Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia

Kannário comemora retirada de emenda que alterava cobrança de direitos autorais

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) comemorou a retirada da emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) à Medida Provisória 948/20. A emenda, que buscava determinar que somente o intérprete pudesse pagar o direito autoral de músicas executadas em eventos públicos e privados, foi retirada pelo próprio deputado após forte mobilização da classe artística.

Carreras divulgou uma “Carta aberta à classe artística” informando que retiraria a emenda. De acordo com ele, informações contraditórias foram divulgadas acerca da medida devido à falta de entendimento da MP. A emenda de Carreras isentava do pagamento de direitos autorais os realizadores dos eventos, deixando esse custo somente na conta dos intérpretes.

“Essa emenda só beneficiava os realizadores de eventos e atacava a classe artística do país. Acredito que toda esta nossa mobilização foi fundamental para que essa emenda fosse retirada pelo autor. Considero uma vitória importante para a classe artística. Devemos ficar atentos para que novas medidas nesse sentido não surjam daqui para a frente”, disse o deputado.

Lula ataca prefeito baiano e é criticado: “Usou evento institucional como palanque político”

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, e o deputado estadual Sandro Régis, vice-presidente da legenda na Bahia, saíram em defesa...

Governo do Estado lança sexto edital do Funtrad com aporte de R$ 18 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), abriu inscrição para edital de chamamento público para a...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Lula ataca prefeito baiano e é criticado: “Usou evento institucional como palanque político”

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, e o deputado estadual Sandro Régis, vice-presidente da legenda...
Fundação Jose Silveira

Lula ataca prefeito baiano e é criticado: “Usou evento institucional como palanque político”

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, e o deputado estadual Sandro Régis, vice-presidente da legenda...

Governo do Estado lança sexto edital do Funtrad com aporte de R$ 18 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), abriu inscrição para edital...

FEIRA DE SANTANA: Tiroteio deixa 3 mortos e uma mulher baleada

Ao menos três pessoas morreram após um intenso tiroteio no bairro Rua Nova, em Feira de Santana. Na noite...

MP firma acordo com Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de informações sobre violência armada

O Ministério Público estadual firmou nesta sexta-feira (10), um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Fogo Cruzado para...