Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Projeto de Félix define desvio de recursos durante a pandemia como crime hediondo

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) apresentou projeto de lei na Câmara que tipifica como crime hediondo o desvio de recursos públicos repassados aos estados e municípios, em situação de pandemia ou calamidade pública. Segundo Félix, a gravidade da situação que atinge o país devido ao coronavírus e que já resultou na morte de milhares de pessoas, exige um controle ainda mais cuidadoso dos recursos.

“Acredito que aqueles que praticarem tal crime devam ser punidos exemplarmente, pois o desvio de recursos destinados a salvar vidas constitui-se em verdadeira tentativa de homicídio”, afirma o deputado. Caso seja aprovado, o projeto vai alterar o Código Penal, que hoje define como crimes hediondos o homicídio qualificado, o assassinato de policiais e o feminicídio, entre outros. Pela lei, os crimes hediondos não podem ser anistiados, receber indulto ou fiança.

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30), no Kartódromo de Lauro de...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue...

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses...

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de...

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta...