Senacon orienta sobre contratos de serviços de transporte escolar

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que contrataram serviços de transporte escolar e que tiveram os serviços suspensos em razão das medidas adotadas para evitar a propagação da covid-19.

O documento recomenda que consumidores e fornecedores negociem soluções alternativas, antes de decidir pela resolução do contrato, buscando solução harmônica do problema e evitando-se, ao máximo, a judicialização.

Entre as sugestões estão a negociação de descontos proporcionais aos dias de serviço não prestados e reduções de valores decorrentes de diminuição de gastos. “Essa é uma alternativa que tem o mérito de distribuir o ônus entre as partes: nem o consumidor deverá arcar com os pagamentos integrais, já que a prestação do serviço foi reduzida, nem o fornecedor verá interrompido por completo o seu fluxo de caixa, o que ocorreria se houvesse a rescisão contratual”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Domingues.

Diante do ambiente de incertezas, a Senacon também orienta que uma eventual compensação de valores ocorra em momento posterior ao encerramento da atual quarentena e das medidas de combate à epidemia. As medidas, de acordo com a secretaria, têm como objetivo evitar que o cancelamento dos contratos e a obrigação de reembolso comprometa a oferta do serviço no mercado e afete o cumprimento dos demais contratos com outros consumidores.

Assinada ordem de serviço para iluminação de campo de futebol em Cândido Sales

O Campo Beira Rio, no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, ganhará um sistema de iluminação. A ordem de serviço para a realização da obra...

Quatro superalimentos que melhoram a circulação do sangue

Manter a circulação do sangue a fluir por todo o corpo sem obstáculos não só é importante para que os músculos funcionem corretamente, como também é crucial...

PRF prende homem com CRLV falso na BR 110, em Ribeira do Pombal

Por volta das 10h45 de hoje (30), durante Operação Hybris, equipe da Polícia Rodoviária Federal, abordou o veículo I/MMC ASX 2.0, que transitava no KM 150, da...

Líder comunitário de Geraldo Júnior é espancado por candidato a vereador no Colina Azul

Representante do presidente da Câmara Municipal de Salvador e candidato à reeleição, vereador Geraldo Júnior, na região de Pau da Lima, o líder comunitário conhecido pelo apelido...