A situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município de Salvador é grave, mesmo com as medidas restritivas impostas pelas autoridades públicas. Até o momento, três funcionários, que faziam parte do grupo de risco, vieram a óbito em função da Covid-19, dois permanecem internados na UTI e cerca de 10% do quadro de funcionários do setor podem estar contaminados, pois apresentaram sintomas, mas não tiveram acesso ao teste. Paralelo a isso, o aumento no número de casos de dengue, zica e chicungunha, coloca os agentes como categoria prioritária no combate ao Aedes Aegypti.
Diante desta situação, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia deu entrada, na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alba, em uma indicação para a Prefeitura de Salvador, solicitando medidas protetivas e o imediato afastamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que, pertençam ou tenham parentes próximos no grupo de risco para infecção pelo Covid-19. Isso inclui os idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio. A indicação solicita também que o afastamento ocorra sem cortes nos salários.
Em diálogo com a categoria, os parlamentares da Bancada do PT na Alba observaram que os agentes de saúde não foram devidamente contemplados. Isso porque não foi determinado o afastamento imediato dos servidores que apresentem ou residam com familiares que exibiram sintomas respiratórios ou dos servidores que estejam no grupo de risco.
Assinada por todos os deputados e deputadas do PT na Alba, a indicação reitera que os agentes devem ser protegidos pelo município de Salvador, em especial aqueles que estejam em grupos de risco, e que não ocorra exposição desnecessária dos agentes. O documento indica também que, prossigam com expediente regular de trabalho nas condições excepcionais, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), mantendo o direito à saúde e a integridade física dos agentes.
“Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) são fundamentais para o Sistema Único de Saúde e atuam nas comunidades e nos bairros para facilitar o acesso da população à saúde e auxiliar na prevenção de doenças”, ratifica a bancada petista.
