A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto de indicação que obrigará os proprietários de salas, condomínios e demais estabelecimentos alugados a reduzir em 50% o valor cobrado pela locação. A autora Marcelle Moraes (DEM), afirma que é momento de minimizar o impacto social e econômico durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com a proposta, os locatários que não seguirem a determinação de renegociar os novos valores junto aos inquilinos, poderão pagar uma multa de 8% sob o valor total do imóvel.
“O fomento ações estratégicas é de extrema importância nesse momento de crise, pois precisamos tentar conter o caos e balancear a economia. O microempresário não suportaria meses sem receita e continuar adimplindo com o fardo dos alugueres e pagamento de pessoal. Isso levaria qualquer empresa de pequena e média ao fechamento, prejudicando até mesmo o proprietário do imóvel”, justificou a vereadora.
Ainda nesta quarta (17), outra conquista para os soteropolitanos foi aprovada pelo legislativo. Caso o prefeito ACM Neto sancione, as famílias de profissionais de saúde vítimas da Covid-19 poderão receber uma indenização.
Para Marcelle, sensível a situação de exposição ao vírus por parte da categoria, “o mínimo que o estado pode fazer é garantir assistência aos dependentes em caso de falecimento das pessoas que estão na linha de frente para salvar a população”.
Os textos seguem para análise do executivo municipal.
