MP aciona União de Educação e Cultura de Eunápolis para que reduza mensalidade em 50% durante pandemia

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) para que a instituição reduza as mensalidades no percentual de 50% enquanto durar a impossibilidade de prestação do serviço educacional na forma presencial por conta da pandemia do coronavírus. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine também que a instituição não efetue cobrança de atividades extracurriculares até o fim do isolamento social. “A redução das mensalidades deverá ser dada a todos a partir do dia 18 de março, quando iniciou o ensino a distância, sendo que neste mês o desconto deverá ser proporcional já que também houve aulas presenciais”, explicou a promotora de Justiça.

Além disso, a instituição de ensino superior deve assegurar a rematrícula no semestre subsequente aos inadimplentes, enquanto persistir a interrupção das aulas presenciais. “A oferta do ensino virtual, as medidas de desoneração e a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho facultada pelo Governo Federal reduz drasticamente os custos estruturais da acionada”, ressaltou a promotora de Justiça Catharine Rorigues.

CENA VIOLENTA: Catador de recicláveis é decapitado em Feira de Santana

Um homem identificado como José Fernando, de 49 anos, foi encontrado decapitado na manhã deste sábado (05/07), na Rua Vamp, bairro Gabriela, em Feira...

Familiares pedem doações de sangue para pastora baleada em Engomadeira

A família da pastora Carine Santos Almeida Carvalho, de 47 anos, baleada na cabeça na madrugada deste sábado (05/07) no bairro da Engomadeira, em...
Fundação Jose Silveira

CENA VIOLENTA: Catador de recicláveis é decapitado em Feira de Santana

Um homem identificado como José Fernando, de 49 anos, foi encontrado decapitado na manhã deste sábado (05/07), na Rua...
Fundação Jose Silveira

CENA VIOLENTA: Catador de recicláveis é decapitado em Feira de Santana

Um homem identificado como José Fernando, de 49 anos, foi encontrado decapitado na manhã deste sábado (05/07), na Rua...

Familiares pedem doações de sangue para pastora baleada em Engomadeira

A família da pastora Carine Santos Almeida Carvalho, de 47 anos, baleada na cabeça na madrugada deste sábado (05/07)...

Prefeitura-Bairro oferece capacitação gratuita para moradores do Subúrbio

Moradores do Subúrbio de Salvador podem se inscrever, até o próximo dia 11, no projeto “Aprenda, Faça e Ganhe”,...

FOI ARREMESSADO: Motociclista fica ferido em colisão com carro no centro de Valente

Foi registrado na tarde desta sexta-feira (04/07) um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta em um cruzamento no...