ALBA renova decretos de calamidade pública para 381 municípios

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta segunda-feira (29/06), onde votou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. A ALBA também aprovou os projetos 29.06/2020 e 29.05/2020 – este último que trata do processo eletrônico, assinatura e certificação digital no âmbito da ALBA, a partir de convênio com o TCE/Bahia.

“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. A sociedade tem o papel de fiscalizar os gestores que estiverem usando indevidamente os recursos para o combate à pandemia, denunciando as irregularidades junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

CONFERÊNCIA DO PRESIDENTE DO TSE

A convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, o presidente Nelson Leal participou hoje, às 14h, de reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que teve como conferencista o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que abordou o tema “Democracia, sistema político e eleições municipais”. Na ocasião, o ministro Barroso recebeu virtualmente a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres.

Presidente Lula acompanha cortejo do Dois de Julho pelo quarto ano consecutivo

Pelo quarto ano seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de marcar presença no Dois de Julho, em Salvador, data que...

Flaviano anuncia nova iluminação para estádio e melhorias em campos de futebol de Santo Amaro

Durante a apresentação oficial da Liga dos Atletas da Seleção de Santo Amaro para a disputa da Copa Intermunicipal 2025, o prefeito Flaviano Bomfim...
Fundação Jose Silveira

Presidente Lula acompanha cortejo do Dois de Julho pelo quarto ano consecutivo

Pelo quarto ano seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de marcar presença no Dois de...

Presidente Lula acompanha cortejo do Dois de Julho pelo quarto ano consecutivo

Pelo quarto ano seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de marcar presença no Dois de...

Flaviano anuncia nova iluminação para estádio e melhorias em campos de futebol de Santo Amaro

Durante a apresentação oficial da Liga dos Atletas da Seleção de Santo Amaro para a disputa da Copa Intermunicipal...

“Reverberar o 2 de Julho é reconhecer a força dos baianos”, diz vice-prefeita Ana Paula Matos

A vice-prefeita de Salvador e secretária de Cultura e Turismo (Secult), Ana Paula Matos, destacou a força do 2...

Santo Amaro apresenta elenco para o Intermunicipal 2025 e mira o hexacampeonato

A seleção de Santo Amaro está pronta para mais uma edição do Campeonato Intermunicipal. Os atletas que defenderão a...