O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (20), a linha de crédito emergencial para o setor audiovisual, beneficiando produtoras, distribuidores e exibidores. O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar a área, que foi gravemente impactado pela pandemia da Covid-19.
O objetivo é a manutenção de empregos e da cadeia produtiva do setor. A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá, porém, algumas limitações, como impedimento do uso para compra de conteúdo e pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários. O apoio poderá ter flexibilização de garantias reais, que será limitada em função da situação financeira das empresas antes da pandemia.
Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES, até 3 de agosto. Após esse prazo, de maneira inédita, as empresas brasileiras com capital internacional do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.
Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões. O BNDES receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2020.
