Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou um projeto de indicação (425/2020) ao prefeito ACM Neto para a criação do Memorial Sobre a Escravidão na capital baiana.
“Indico que promova o Memorial de Resistência à Escravidão, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, em que se promoverá a valorização do legado de resistência dos indivíduos negros africanos e seus descendentes afetados pela escravidão no Brasil, de maneira a promover o direito à verdade e à memória na cidade de Salvador”, diz o projeto.
Marta destaca que a escravidão afetou e vitimou milhares de pessoas neste País, e por causa dela, até hoje a sociedade sofre as consequências em centenas de mazelas sociais. Ainda conforme a edil, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece a relevância dos direitos à verdade e à memória como mecanismos de justiça.
“A maioria da população brasileira é descendente de pessoas escravizadas e essa história precisa ser marcada física e simbolicamente. Memoriais existem no mundo inteiro e são fundamentais para bloquear a ação do esquecimento. A população soteropolitana precisa saber quem foram seus descendentes, os nomes dos escravos, daqueles que lutaram pela liberdade, e quem foram seus algozes nesse trágico processo de nossa construção social”, declarou.
O projeto tem entre seus objetivos a urgência da promoção de transformações sociais e políticas, “bem como da reparação de graves violações de direitos humanos, por meio da justiça de transição”.
Segundo Marta, a importância do memorial encontra eco na maioria dos historiadores brasileiros porque é um consenso nos países democráticos, cujos princípios são de preservação da história. “Lembrar para não esquecer. Em Berlim, tem o Memorial aos Judeus Mortos da Europa, o memorial do Holocausto, e aqui no Brasil tem diversos memoriais menores, de recortes históricos. O Brasil precisa conta a história da maior parcela de sua população, a negra,que morreu por um sistema opressor, maquiavélico e que vitimou milhares de pessoas, identificando nomes e reverenciando essas pessoas”, acrescenta.
