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Informe Baiano
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Semana Nacional de Trânsito: Detran-BA realiza encontro virtual sobre protocolos de perícia médica para PcD

A Junta Médica Especial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, o encontro virtual sobre os protocolos de perícia para pessoas com deficiência física (PcD), que pretendem obter ou renovar a carteira de habilitação. O evento segue até quinta -feira (24), no mesmo horário, e integra as ações da Semana Nacional de Trânsito, que tem como foco os mais vulneráveis nas vias.

O encontro online terá a participação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego ( Abramet), da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito ( Abctran), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Receita Federal. Entre os temas que serão debatidos, estão a normatização da perícia, as patologias que atestam deficiências e as regras que garantem ao segmento isenção de impostos na compra de carros novos.

O debates vão contribuir para a retomada da perícia no órgão de trânsito, suspensa desde março, por causa da Covid-19. ” Temos uma demanda reprimida importante. Por isso, decidimos promover essa atualização para a nossa equipe, que será reforçada no pós-pandemia. Vamos também esclarecer dúvidas sobre benefícios fiscais, para evitar o aumento pela procura da Junta Médica sem necessidade”, destacou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

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