Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).

O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.

O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.

Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural.

Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.

Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao contágio.

“Essa decisão preserva o direito à saúde, a dignidade humana e a segurança dos próprios segurados da Previdência Social”, afirmou o advogado Paulo Liporaci, que representa a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “já está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e o INSS”.

Saiba como cuidar da pele em cada fase da vida

Ao longo do dia, a nossa pele fica exposta à poluição, produtos de maquiagem e sujeira e, se a remoção dessas impurezas não for feita corretamente, a...

Lubrificantes podem auxiliar no autoexame das mamas

De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), mais de 65 mil mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama este ano no Brasil. Uma das...

Brasil registra 10,9 mil novos casos de covid-19 em 24 horas

O Brasil registrou 10.982 novos casos de covid-19, em 24 horas, informou hoje (18) o Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 5.235.344 pessoas com...

Estudo comprova presença do coronavírus no cérebro de pacientes

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) encontraram o novo coronavírus em cérebros de pacientes mortos pela doença, além de alterações morfológicas – que se referem à...