Lavagem de dinheiro? Filho de Bolsonaro investigado por comprar imóvel por preço 70% mais barato

Um dos três imóveis comprados pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), durante sua vida pública foi adquirido por preço 70% abaixo do avaliado pela Prefeitura, conforme investigação do Estadão. O residêncial está localizado no bairro nobre carioca Copacabana e custou ao filho “zero dois” do presidente Jair Bolsonaro apenas R$ 70 mil. Na verdade, o custo médio do apartamento na época da compra era de R$ 236 mil, conforme estipulado pela prefeitura para cobrança de imposto. A prática não é ilegal, mas costuma despertar suspeitas – por possibilitar, em tese, pagamentos “por fora”, sem registros oficiais. É considerada, por órgãos de controle, uma forma conhecida de lavagem de dinheiro. Carlos não se pronunciou, mas os Bolsonaro costumam repudiar as suspeitas e dizer que sofrem ataques políticos.

O negócio foi fechado em março de 2009. A escritura foi obtida no mesmo cartório em que estava o documento do imóvel de R$ 150 mil comprado por Carlos em dinheiro vivo quando tinha 20 anos – o que foi revelado pelo Estadão na quarta-feira, 23. Nesse caso, o apartamento fica na Tijuca, zona norte da cidade, e também teve “desconto”. Custou 30% menos que o estipulado pelo município: R$ 213.499,00. No de Copacabana, o pagamento registrado foi feito por transferência eletrônica. Carlos é investigado pelo Ministério Público do Rio por suspeitas de ter empregado funcionários “fantasmas” e se apropriado de parte dos rendimentos deles por meio da chamada “rachadinha”. A prática, se confirmada, configura peculato – desvio de dinheiro público.
O montante pago pelo apartamento de Copacabana, em valores corrigidos pelo IPCA, corresponderia hoje a R$ 127,6 mil. Se o vereador tivesse desembolsado o valor de R$ 236 mil, o preço atualizado saltaria para R$ 430,6 mil. Ninguém, porém, é obrigado a seguir os valores fixados pela prefeitura. Os preços são fechados entre comprador e vendedor com base no mercado imobiliário.

Na parte da escritura em que se explica a situação legal do imóvel, a escrivã aponta que o bem se encontrava “completamente livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pensão e isento de dívidas, bem quite com impostos e taxas, exceto a taxa de incêndio, que se encontra em débito no exercício de 2007, o que é de pleno conhecimento e aceitação por parte do outorgado comprador”. Ou seja, não havia débito expressivo nem pendência que justificasse a discrepância de valores.

Um dos irmãos de Carlos, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), está prestes a ser denunciado pelo MP por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como os dois irmãos tiveram funcionários coincidentes em seus gabinetes, a Promotoria, ao investigar um, encontrou também movimentações financeiras que auxiliam na apuração sobre o outro. A apuração sobre Carlos ainda está no início.

Na investigação sobre o senador, a compra de imóveis por preços supostamente subfaturados é, para o Ministério Público, um dos pontos fundamentais. Dois apartamentos, também em Copacabana, foram adquiridos por Flávio e sua mulher, Fernanda, com preço declarado de R$ 310 mil. O valor pago em cheques, contudo, estaria, na opinião da Promotoria, abaixo do real. Os promotores suspeitam que Flávio tenha dado R$ 638 mil em espécie, por fora, para concluir a aquisição.

O negócio foi fechado em novembro de 2012. Pouco mais de um ano depois, o casal vendeu os apartamentos e declarou lucro de R$ 813 mil – quando, na verdade, o lucro real teria sido de R$ 176,6 mil, segundo cálculo do MP. Com as vendas, o dinheiro pago “por fora”, ilegalmente, na compra, voltaria “por dentro”, com aparência legal, na venda, acreditam promotores. A explicação para o aumento de preços seria a suposta valorização dos imóveis.

Eduardo Bolsonaro

Como noticiou nesta quarta, 23, o jornal O Globo, com base em escrituras às quais o Estadão também teve acesso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pagou em dinheiro vivo parte dos preços de dois imóveis. Os desembolsos somaram R$ 150 mil, de um total de R$ 1,6 milhão dos preços dos apartamentos. Em valores corrigidos, seriam R$ 196 mil em espécie. Além disso, ao pagar R$ 160 mil – sendo R$ 50 mil em dinheiro vivo -, por um imóvel em Copacabana, o parlamentar desembolsou 30% menos do que o valor de R$ 228,2 mil, estipulado pela prefeitura. Diferentemente dos irmãos, Eduardo não é investigado oficialmente. Também não é suspeito de crime.

Defesa

Procurado para se pronunciar, Carlos Bolsonaro não respondeu. O casal que lhe vendeu o imóvel em Copacabana não foi localizado pela reportagem. O senador Flávio tem reiteradamente negado as acusações e afirmado que todas as transações dele e da família foram feitos de modo lícito. O parlamentar costuma dizer que as acusações de que é alvo são perseguição política, com o objetivo de atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. O Estadão não conseguiu contato com Eduardo Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edital para utilização de terrenos do Estado e atualização de decreto sobre o trabalho remoto são destaques do Papo Correria

Para identificar bons projetos de utilização de imóveis públicos ocupados pelo antigo Centro de Convenções, Parque de Exposições, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Rodoviária de Salvador,...

Policial morto por galo ao tentar parar luta ilegal

Um policial nas Filipinas foi morto por um galo ao tentar parar uma luta ilegal entre estes animais, segundo a CNN. A polícia da província de Samar...