MP recomenda que agências bancárias da região de Itabuna abram contas bancárias de partidos políticos

O Ministério Público estadual recomendou aos gerentes das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, Mercantil e Unibanco, situados nas áreas de abrangência da 27ª e 28º Zonas Eleitorais dos municípios de Itabuna, Itapé e Jussari, que não se recusem a abrir contas específicas para a movimentação financeira da campanha eleitoral de partidos políticos e candidatos. “A Lei n. 9.504/97 dispõe ser obrigatório às instituições financeiras acatar, em até três dias, o pedido de abertura de conta de qualquer candidato escolhido em convenção, sendo-lhes vedado condicioná-la a depósito mínimo e à cobrança de taxas ou de outras despesas de manutenção”, destacaram os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Renata Caldas Lazzarini, autores da recomendação.

Além disso, as agências bancárias devem adotar medidas para reduzir ao máximo a formação de aglomeração de pessoas no interior e exterior dos bancos. “Os funcionários das agências deverão ser orientados a acatar o disposto na recomendação, sob pena de sanção disciplinar, civil e criminal”, explicaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o Sindicato dos Bancários da região de Itabuna noticiou ao MP Eleitoral a recusa injustificada e abusiva de algumas instituições financeiras em realizar a abertura de contas específicas para movimentação de campanha eleitoral.

Secult lança prêmio para Pontos de Cultura pelo Programa Aldir Blanc Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) lança, nesta quarta-feira (21), mais um edital do Programa...

“Tomo sempre banho antes e depois de transar”, diz Xuxa

Xuxa Meneghel revelou no livro “Memórias”, lançado em setembro, que ainda sofre com os traumas por causa dos abusos sexuais que sofreu quando era criança. As informações...

Salvador ganha destaque em final latino-americana de game musical

Salvador será destaque durante a transmissão da final latino-americana do game musical Just Dance M.A.C Challenge 2020. A capital baiana, eleita pela segunda vez pela Unesco como...

Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Funceb, tem inscrições abertas até segunda-feira (19)

Lançado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, o Prêmio das Artes Jorge Portugal segue com inscrições abertas até 19 de outubro (segunda-feira), no site da no...