Rui decreta emergência em 73 municípios por incêndios

O governador Rui Costa decretou situação de emergência em 73 municípios baianos em razão dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias. A situação é bastante tensa na cidade Mucugê e moradores temem que o fogo chegue na sede do município.

 

Segundo o documento, a situação de emergência atinge os municípios situados nos os municípios situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto registra ainda que o fogo também está avançando para outros municípios baianos.

A medida foi tomada levando em consideração os avisos meteorológicos de ondas de calor e de baixa umidade relativa do ar emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (CENAD) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A decisão “visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local”.

O governo disse ainda que os incêndios florestais estão afetando as atividades econômicas e também a flora e a fauna da região, em áreas legalmente preservadas e não preservadas, “bem como as nascentes de vários rios de importantes bacias hidrográficas do Estado, colocando em risco a população, principalmente da zona rural atingida.”

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos desastres.

Além disso, proíbe a realização de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio nessas áreas.

O decreto autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, “desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.”. Veja abaixo os municípios.

1. Abaíra

2. Andaraí

3. Angical

4. Baianópolis

5. Barra

6. Barra da Estiva

7. Barreiras

8. Bom Jesus da Lapa

9. Boninal

10. Bonito

11. Boquira

12. Botuporã

13. Brejolândia

14. Brotas de Macaúbas

15. Buritirama

16. Canápolis

17. Carinhanha

18. Catolândia

19. Caturama

20. Cocos

21. Coribe

22. Corretina

23. Cotegipe

24. Cristópolis

25. Érico Cardoso

26. Feira da Mata

27. Formosa do Rio Preto

28. Ibicoara

29. Ibipitanga

30. Ibitiara

31. Ibotirama

32. Igaporã

33. Iramaia

34. Iraquara

35. Itaetê

36. Jaborandi

37. Jussiape

38. Lençóis

39. Luís Eduardo Magalhães

40. Macaúbas

41. Malhada

42. Mansidão

43. Marcionílio Souza

44. Matina

45. Morpará

46. Morro do Chapéu

47. Mucugê

48. Muquém de São Francisco

49. Nova Redenção

50. Novo Horizonte

51. Oliveira dos Brejinhos

52. Palmeiras

53. Paramirim

54. Paratinga

55. Piatã

56. Riachão das Neves

57. Riacho de Santana

58. Rio de Contas

59. Rio do Pires

60. Santa Maria da Vitória

61. Santa Rita de Cássia

62. Santana

63. São Desidério

64. São Félix do Coribe

65. Seabra

66. Serra do Ramalho

67. Serra Dourada

68. Sítio do Mato

69. Souto Soares

70. Tabocas do Brejo Velho

71. Utinga

72. Wagner

73. Wanderley

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