Com o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) vai destinar R$ 3,250 milhões para profissionais da área de cultura que estimulam o acesso ao livro, leitura e escrita no estado. A categoria Livro e Leitura, do Prêmio Fundação Pedro Calmon, contempla iniciativas culturais que tenham colaborado para a formação de leitores e mediadores de leitura, bem como para a democratização do acesso aos livros em diferentes suportes.
Estreante entre as modalidades da Premiação, 10 iniciativas de eventos literários do estado vão receber R$ 200 mil cada. Segundo o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, esta premiação pretende “atingir todos aqueles, que de forma anônima e muitas vezes silenciosas, proporcionam o prazer da leitura, da produção do livro, da contação de histórias, da pesquisa e da memória”.
Entre os critérios de seleção de premiação, as propostas devem contemplar articulações entre o proponente e instituições locais, em especial, a Secretaria de Cultura e Educação dos Municípios, relação com a Biblioteca Pública Municipal, inclusão da população local na produção do evento, a capacidade de mobilização regional, representação territorial, crianças e jovens como público prioritário, promovam rodadas de negociação entre os profissionais da cadeia produtiva do livro, diversidade de gênero e de raça na programação e público-alvo, acessibilidade através da inclusão de atividades de promoção ao livro e à leitura acessíveis a PcDs e devem ocorrer entre janeiro e 10 de abril de 2021 nos Territórios de Identidade da Bahia.
Dentro da categoria Livro e Leitura, também serão premiadas 50 iniciativas, com valor unitário de R$25 mil, totalizando R$ 1,250 milhão. Essas propostas precisam estar relacionadas a formação de leitores, de mediadores de leitura, à promoção e democratização do acesso a livros. As iniciativas precisam atender algumas exigências como a criação de ambientes físicos ou virtuais para a prática da leitura, da escrita ou da divulgação de livros com acessibilidade; o estímulo à formação de redes criativas, sociais e culturais voltadas para o livro, a leitura e a escrita; além do fomento à publicação, autopublicação, intercâmbio e divulgação de autores baianos.
Quem pode se inscrever? – Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24 meses.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
