Instituições interessadas em fomentar, digitalizar ou restaurar o acervo privado que possuem, podem participar da Premiação Fundação Pedro Calmon, na categoria Arquivos. O edital atua na concessão de prêmio em reconhecimento às iniciativas culturais da sociedade que fortaleçam os bens e as produções culturais a partir da produção e difusão. Essa premiação integra ao Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), gerido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult).
Na categoria Arquivos serão premiadas propostas de instituições baianas da sociedade civil com atuação na área cultural e responsáveis pela custódia ou guarda de documentos. Desse conjunto, podem participar entidades como clubes esportivos, centros e espaços religiosos, grupos e coletivos culturais, associações e sindicatos e todas as outras que reúnam acervo documental, fotográfico, audiovisual, iconográfico ou cartográfico, bens materiais e outros que narrem a história e resguarde a memória. A Premiação é gerenciada pela Fundação Pedro Calmon (FPC) que, no estado, também é o órgão encarregado pela gestão do centenário Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB).
De acordo com a diretora do APEB, Teresa Matos, a proposta é contemplar as iniciativas culturais em formato virtual “que contribuam para qualificar a preservação, o acesso e a difusão de registros históricos e culturais, de interesse público e social”. Nesta mesma linha, Teresa ainda complementa que os projetos devem ser “produzidos e acumulados por uma entidade privada, no desempenho de suas atividades, que representem a diversidade e a pluralidade do patrimônio arquivístico da Bahia”.
Memórias do Ilê
Um bom exemplo de possíveis iniciativas desse segmento é o projeto Memórias do Ilê, que prevê a reestruturação e digitalização do Acervo Audiovisual do Ilê Axé Inginoquê Omorossí. Inscrito na categoria memória e arquivo da última seleção do Fundo de Cultura da Bahia, o projeto visa preservar a memória do Terreiro, assim como, assegurar resguardar e resgatar o acervo documental e fotográfico da instituição religiosa.
“O projeto nasceu da inquietude de uma filha da casa, arquivista, de não deixar se perder importantes registros do Terreiro que fazem parte da história das Religiões de Matrizes Africanas da Bahia”, comenta Aline Carvalho, fazendo referência própria história.
“Devido à falta de recursos financeiros, as intervenções foram acontecendo de maneira bem tímida. O setorial de Arquivos abriu um leque de oportunidades, onde poderia tratar o acervo, acondicionar de forma correta, inventariar como digitalizar e dar acesso a história da casa através de um portal”, conclui arquivista e proponente do projeto.
Premiação
Serão premiadas 40 iniciativas, cada uma com o valor de R$ 41.250 mil, totalizando investimento de R$ 1.650 milhão. As inscrições seguem até o dia 27 de outubro e são 100% virtual, por meio do site da Secult. As dúvidas serão sanadas pelo e-mail duvidas.lab@fpc.ba.gov.br
Quem pode se inscrever
Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24 meses.
Programa Aldir Blanc Bahia
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.
O PABB tem execução pelo Governo do Estado, por meio da Secult, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
