Nesta quarta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público, data inserida no calendário brasileiro em virtude da promulgação da lei que regulamentou esse tipo de ofício, em 1939. Em Salvador, cada um dos colaboradores que atuam nas secretarias, fundações, autarquias e demais órgãos vinculadas à Prefeitura é responsável pelos sucessos alcançados nesses quase oito anos de gestão, êxito que também se reflete na melhoria e qualidade dos serviços prestados na cidade.
Aliado a isso, a administração municipal reforçou as políticas de valorização do funcionalismo, estimulando o crescimento pessoal e aperfeiçoamento profissional dos servidores através de um conjunto de benefícios oferecidos em várias frentes: educacional, corporativa, financeira e social. Um dos principais avanços para a categoria aconteceu ainda em 2014, quando a Prefeitura instituiu planos médicos e odontológicos, com o credenciamento das operadoras Hapvida Saúde, Mais Odonto e Prodent.
A partir de então, servidores ativos e inativos, além de contratados através de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), cargos comissionados, bem como respectivos dependentes, passaram a ter à disposição assistência de saúde mais ampla e com mais qualidade em comparação com os serviços oferecidos pelo antigo Centro Médico Odontológico (CMO), que funcionava na Avenida Joana Angélica.
De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), há 25 mil beneficiários do plano de saúde e 14 mil beneficiários do plano odontológico. O investimento anual é de R$ 45 milhões. Ainda em 2014, a Prefeitura sancionou o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, que definiu melhorias salariais para diversas funções do funcionalismo municipal, assim como o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação, medida que atendeu a uma reivindicação histórica dos professores e proporcionou mais qualidade ao ensino municipal.
O funcionalismo também teve reforço nas políticas de inclusão e igualdade. A partir da publicação do decreto n° 24.846/2014, foi determinado a implementação de cotas para candidatos negros nos concursos públicos. Com isso, ficou assegurado aos afrodescendentes 30% das vagas oferecidas nos certames para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Dos 42 processos seletivos realizados na atual gestão, foram reservadas 1.843 vagas, sendo: 143 para concursos, 1.583 para Reda e 117 para recrutamento.
Educação – Com o intuito de melhorar o nível de escolaridade dos servidores e empregados municipais, a Prefeitura deu continuidade ao Programa Portal para a Universidade, com a criação de oportunidades e instrumentos de incentivo à educação superior. Por meio da iniciativa, a Prefeitura mantém convênio com 11 faculdades de Salvador e assegura subsídios que vão de 30% a 85% no valor da mensalidade. As inscrições são realizadas a cada semestre. Já são mais de 1,6 mil servidores contemplados com curso de nível superior entre 2013 a 2019, e mais de R$ 20 milhões investidos.
Ainda na área de educação, a Prefeitura concede bolsas de estudos da educação infantil até o ensino médio para filhos de servidores municipais, através de convênio celebrado com escolas da rede privada. O percentual do auxílio varia de acordo com a faixa de remuneração do trabalhador, sendo concedido entre 40% a 90% da mensalidade. Só neste ano, a iniciativa contemplou quase 1,5 mil servidores. O número de escolas credenciadas saltou de 20 para 75 entre 2014 a 2020. Nesse mesmo período foram mais de R$ 90 milhões investidos.
Admissões – O efetivo de servidores públicos estatutários na capital baiana também foi reforçado. Segundo a Semge, 4.146 profissionais foram admitidos por concursos desde 2013 até hoje. A maior parte das nomeações foi para as secretarias municipais da Saúde (2.725 admissões) e Educação (1.244).
Capacitações – A partir de 2017, houve grande investimento em desenvolvimento das competências técnicas-operacionais, comportamentais e de liderança dos servidores municipais. Além de utilizar instrutores internos como facilitadores de aprendizagem, a gestão aplicou recursos na contratação de empresas especializadas reconhecidas no mercado pela excelência e experiência no serviço público para cursos e palestras.
Já foram capacitados mais de 15 mil servidores em 70 ações educativas. Além disso, o município possui parceria com 47 empresas que oferecem desconto a servidores em cursos de ensino superior, de extensão e de idiomas, academias, farmácias, estúdios de pilates, óticas, entre outros serviços.
Lideranças – Nos últimos três anos, secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura puderam participar de palestras promovidas pelo Encontro de Desenvolvimento de Lideranças de Alta Performance. O evento acontece anualmente e costuma trazer temas relacionados ao gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos e planejamento. O objetivo é motivar os servidores a desempenhar suas atividades com profissionalismo, de forma a melhorar a qualidade da prestação do serviço público e aumentar a eficiência governamental.
A atividade já contou com palestras do ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho, do apresentador Luciano Huck e da empresária Heloísa Helena Trajano, dona da rede Magazine Luíza. Em 2017 também foi criado o Prêmio Servidor Destaque como forma de reconhecimento ao trabalho realizado pelos profissionais no desempenho diário de suas funções, em cada órgão municipal.
