Em duas ocorrências distintas, policiais rodoviários federais apreenderam 466 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental válida. Os flagrantes aconteceram na tarde desta sexta-feira (30) em trechos dos municípios de Ibitiara e Oliveira dos Brejinhos, na Região da Chapada Diamantina.
O primeiro registro se deu por volta das 16h30, após abordagem a um caminhão baú M.Benz/L 608, conduzido por um homem de 22 anos. A ação ocorreu na altura do quilômetro 470, em Ibitiara (BA).
Ao conferirem o compartimento de carga, os agentes encontraram 166 sacos do carvão sem o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto.
Já por volta das 17h, no km 515 da BR 242, em Oliveira dos Brejinhos (BA), os PRFs apreenderam mais 300 sacos do produto. O material foi encontrado em um estabelecimento comercial situado às margens da rodovia.
Vale salientar que a falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Nos dois casos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas.
Os pacotes de carvão permanecerão retidos na unidade policial em Seabra e ficará à disposição dos órgãos ambientais. Foi solicitado que todo o material seja destinado para famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.
