Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa.

Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.

A transferência entre as faixas foi uma política elaborada a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos.

A migração desses canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, quem em vez de começar no 88, terá início no 76.

Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional, mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, afirmou.

No site da Anatel, é possível acessar a consulta (https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C2404&Tipo=1&Opcao=andamento).

No texto da sondagem, estão discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles.

As contribuições podem ser submetidas à agência reguladora até o dia 9 de novembro.

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