Governo define 13º salário de trabalhador com salário reduzido e contrato suspenso

O governo reforçou, nesta terça-feira, o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral. Já no caso de suspensão temporária do contrato de trabalho, os valores da gratificação natalina e das férias deverão ser calculados de forma proporcional ao tempo de serviço efetivo.

A decisão era aguardada por empresas e empregadores domésticos que aderiram à medida provisória (MP) 936, que foi transformada em lei (14.020), para ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota técnica preparada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, as empresas não devem considerar no cálculo do 13º e das férias a redução salarial firmada nos acordos com os trabalhadores.

“Os trabalhadores com jornadas de trabalho devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a nota.

Vacinação contra Covid-19 em Salvador será apenas para aplicação da 2ª dose nesta terça-feira; veja detalhes

O mutirão de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 prossegue nesta terça-feira (27) em Salvador. Todos os pontos de imunização, entre drives e fixos,...

Italo Ferreira e Gabriel Medina avançam às quartas de final em Tóquio

O potiguar Ítalo Ferreira garantiu presença na disputa das semifinais da disputa do surfe da Olimpíada de Tóquio (Japão) e, com isso, garantiu ao Brasil, ao menos,...

MP avança para fase 3 nas sedes que integram as regiões de saúde com ocupação em até 60% dos leitos

O Ministério Público estadual avançou, a partir de hoje, dia 26, para a fase 3 do plano de retorno às atividades presenciais da Instituição. A fase 3...

Município de Simões Filho se compromete a adequar Serviço e Informação ao Cidadão às normas legais

O Município de Simões Filho se comprometeu com o Ministério Público estadual a adotar as providências necessárias à fiel observância da Lei de Acesso à Informação, assegurando...