Os pescadores e aquicultores baianos que precisam fazer a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) contam, a partir desta semana, com mais comodidade. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), fará a emissão individual do documento por meio de agendamento eletrônico. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
Os profissionais da pesca precisam apenas acessar o site da empresa, no endereço www.bahiapesca.ba.gov.br, clicar em “Agendamento” e marcar a data e o horário de sua visita à empresa. “O novo sistema traz mais comodidade aos pescadores, ao mesmo tempo em que contribui para evitar aglomerações no escritório”, comenta o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.
No momento do atendimento, o profissional ou aquicultor deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, título de eleitor, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros.
