Despesa menor com Previdência e pessoal deve ajudar a manter teto

A equipe econômica tem uma carta na manga para ajudar a compensar o impacto da inflação mais alta nas despesas do Orçamento deste ano. Os técnicos da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia já identificaram que as despesas de Previdência e de pessoal terminaram o ano passado em patamares menores do que o projetado pelo governo.

Como essas projeções serviram de base para a elaboração do projeto de Orçamento (Ploa) de 2021, as previsões para este ano estão maiores e devem cair. Além disso, a lei de auxílio a Estados e municípios na pandemia congelou salários de servidores, inclusive federais, até o fim de 2021. O quadro pode ajudar no cumprimento do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação e que em 2021 está fortemente pressionado, com risco de estouro.

O Orçamento de 2020 havia sido sancionado com uma estimativa de despesa para o INSS de R$ 677,7 bilhões. No último ajuste feito pelos técnicos, a poucos dias do fim do ano, essa previsão passou a R$ 669,64 bilhões. A diferença é de R$ 8 bilhões.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a revisão dessas despesas tem potencial para compensar boa parte dos gastos maiores com o pagamento de benefícios da Previdência, devido ao repique do INPC, índice que corrige o valor salário mínimo.

Como os benefícios estão atrelados ao piso nacional, o aumento do INPC se transformou numa dor de cabeça para o governo e uma pressão a mais NO teto. O problema é que o limite foi reajustado com base no IPCA acumulado até junho do ano passado (2,13%), enquanto os benefícios, pelo INPC (5,45%). Esse descasamento ampliou os gastos obrigatórios e reduziu o espaço paras outras despesas em 2021.