Um total de 2.068 servidores públicos foi capacitado, em 2020, pela Coordenação Central de Licitação (CCL), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). A CCL possui, entre suas competências, a função de desenvolver ações para atualizar e aperfeiçoar as comissões de licitação e pregoeiros do Estado. Foram ministrados cursos, treinamentos, seminários e oficinas para aqueles que atuam na área de licitação dos órgãos estaduais.
Do total de servidores capacitados no ano passado, 2.017 foram qualificados por meios virtuais, como cursos, treinamentos e seminários via internet. Apenas 51 servidores participaram de aulas presenciais, ocorridas antes do início da pandemia. A CCL já possuía cursos de Ensino a Distância (EAD), mas em 2020, em função da pandemia, a unidade realizou um volume maior de capacitações online.
Mudanças na Lei Estadual 9.433/2005 (licitações e contratos) também impactaram em um volume maior de capacitações realizadas de forma virtual. As alterações na legislação modificaram as regras do pregão eletrônico, gerando a necessidade de realizar treinamentos, cursos e seminários para atualizar os servidores que atuam na área.
Neste contexto, a CCL capacitou 1.343 servidores estaduais em eventos diversos, realizados pela internet. Foram treinamentos, encontros, oficinas, dentre outros formatos, utilizando o software Microsoft Teams, ferramenta adotada pelo Estado como solução em Tecnologia da Informação. Muitos treinamentos que eram presenciais migraram para o ambiente virtual para prevenir contra a Covid-19. “Nós precisamos nos reinventar e nos adaptar à situação para continuar capacitando os servidores púbicos estaduais, oferecendo treinamentos de forma virtual”, declarou Ana Cristina, da Coordenação de Normatização e Orientação da CCL.
Já as turmas de EAD qualificaram 674 servidores em 2020. Os cursos possuem carga horária maior que os treinamentos e capacitações, além de temas pré-estabelecidos como: Noções Básicas de Licitações, Preparatório para Pregoeiro, Licitações Exclusivas para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, dentre outros.
Além das capacitações para servidores, em 2020, a CCL também ministrou um seminário virtual para 269 fornecedores do Estado, sobre as regras do pregão eletrônico e as mudanças nas contratações via registro de preço. A coordenação, em parceria com a Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), realizou o evento Webinar para Fornecedores, via Microsoft Teams, em outubro do ano passado.
