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Informe Baiano
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Myanmar: militares dão golpe de estado e prendem presidente e líder do governo

O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou o estado de emergência e assumiu o controle do país durante um ano, após deter a chefe do governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal de televisão controlado por militares.

Em uma declaração divulgada na cadeia de televisão do Exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter agido em relação às “enormes irregularidades” que dizem ter ocorrido nas eleições legislativas de novembro, quando o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria.

Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controle do país em caso de emergência nacional.

O Exército de Myanmar ocupou o poder de 1962 a 2011 e já prometeu organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano. “Estabeleceremos uma verdadeira democracia multipartidária”, anunciaram em um comunicado publicado na rede social Facebook, acrescentando que o poder será transferido após a realização de “eleições gerais livres e justas”.

O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à previsão na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News.

O anúncio foi feito horas depois da detenção da chefe do governo, Aung San Suu Kyi, pelas forças armadas birmanesas, segundo indicou Myo Nyunt, porta-voz do partido da presidente, a Liga Nacional para a Democracia (LND).

“Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw (a capital do país), supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado”, indicou Nyunt.

A mesma fonte admitiu que outros responsáveis pelo partido também foram detidos.

Espaço aéreo
A agência governamental birmanesa, responsável pelas viagens aéreas, suspendeu todos os voos de passageiros no país.

A embaixada dos Estados Unidos em Myanmar indicou na sua página de Facebook que a estrada para o aeroporto internacional de Rangum, a maior cidade do país, foi fechada, e no Twitter acrescentou que “todos os aeroportos estão fechados”.

A mesma embaixada emitiu também um “alerta de segurança”, dizendo estar ciente da detenção da líder da antiga Birmânia, Aung San Suu Kyi, bem como do fim de alguns serviços de internet, incluindo em Rangum.

“Há potencial para agitação civil e política na Birmânia e continuaremos a monitorar a situação”, escreveu a embaixada, usando a designação anterior de Myanmar.

Telefone e saques
As linhas telefônicas no país foram cortadas, apesar de a internet funcionar com algumas falhas. A televisão estatal está suspensa e, segundo o jornal The Irrawaddy, apenas o canal televisivo militar Myawaddy News está operante.

Os bancos fecharam pouco depois da proclamação dos militares, segundo um comunicado da Associação de Bancos do país, citado pela agência France Press (AFP), que acrescenta que se formaram longas filas junto aos caixas automáticos, com muitas pessoas a tentarem retirar dinheiro. Também os serviços públicos estão encerrados temporariamente

Há várias semanas os militares denunciam irregularidades nas eleições legislativas de 8 de novembro, quando a LND venceu por ampla vantagem.

As detenções ocorrem em um momento em que o parlamento eleito se preparava para iniciar o ano legislativo.

Repercussão
Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa.

“Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores.

No entanto, o Exército birmanês tinha afastado, no sábado (30), os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, em um comunicado em que afirmou a necessidade de “obedecer à Constituição”, e garantiu defendê-la.

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