Fies preenche 53% das vagas em 2020

Quase metade das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução de políticas educacionais. O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o Novo Fies, em 2018.

De acordo com o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas no ano era 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas no ano passado. Os anos anteriores tinham a mesma meta. No entanto, em 2018, foram preenchidas 82% das vagas ofertadas e, em 2019, 85%. Foram ofertadas, a cada ano, 100 mil vagas.

Na avaliação de entidades que representam as instituições privadas de ensino superior, a baixa ocupação deve-se principalmente à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um problema muito forte, a pandemia. Com isso, muitas pessoas tiveram prejudicadas as suas rendas. Muitos perderam emprego e tiveram carga horária reduzida e, consequentemente, a redução do salário.

O prejuízo econômico que a pandemia trouxe ao país atingiu os alunos que, por sua vez, não tiveram condições ou não quiseram contrair um financiamento com a incerteza do momento”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

Além da perda de renda dos estudantes e de suas famílias, o gerente de Programas de Financiamento do Semesp, entidade que também representa mantenedoras de ensino superior de todo o Brasil, Alexandre Mori, aponta a suspensão do ensino presencial, com a migração das aulas para o modelo remoto, e dificuldades para acessar as agências bancárias também como fatores para a queda no financiamento.

“Os alunos tiveram muita dificuldade, em princípio na adequação do atendimento das faculdade, porque elas foram pegas desprevenidas. Em um segundo momento, quando as faculdades se adequaram, eles tiveram que comparecer ao banco. A admissão dos alunos e o começo da pandemia coincidiram. O atendimento do Fies não era prioritário. Os bancos não estavam atendendo os alunos que compareciam às agências”, diz.

Regras do programa
De acordo com Caldas, as diversas reformas pela qual o Fies passou desde 2015 já haviam levado ao enxugamento do programa. A pandemia evidenciou a dificuldade na ocupação das vagas ofertadas. “Lá em 2010, quando foi reestruturado, o Fies tinha um cunho bastante social, foi pensado para dar possibilidade de que os alunos tivessem condições econômicas para acesso à educação. A partir de 2015, deixou de ser um programa social e passou a ser um programa financeiro”, diz e acrescenta: “O governo precisa pensar uma política pública que vá ao encontro das necessidades do aluno e deixar de pensar o financiamento estudantil como uma despesa, um gasto, como rombo fiscal”.

O Fies oferece financiamento estudantil a preços mais vantajosos que os ofertados no mercado. Com o empréstimo, os estudantes pagam as mensalidades da faculdade. A partir de 2010, quando o Fies, que existe desde 1999, passou por grande reformulação e começou a ser mais atrativo aos estudantes, houve uma explosão de oferta de financiamento. Em 2014, o programa chegou ao auge, firmando 732 mil novos contratos. Para 2021, a previsão é a oferta de 93 mil vagas.

Essa ampla oferta, no entanto, teve um custo para os cofres públicos, já que muitos estudantes se formavam e não quitavam as suas dívidas. A partir de 2015, as regras para obter o financiamento passaram a ser mais rígidas. Segundo o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, até 2016, o Fies acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%.

Em 2017, houve mais uma reformulação e o programa passou a ser chamado de Novo Fies. As regras começaram a valer em 2018. Atualmente, a seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É preciso obter média acima de 450 nas provas e não zerar a redação. O programa é ofertado em duas modalidades: o Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Mori explica que o enxugamento fez com que o Fies perdesse espaço nas instituições de ensino. “Até 2014, era a principal ou única opção que a faculdade tinha além do ProUni [Programa Universidade para Todos]. Em 2015, as faculdades tiveram que se adaptar. Hoje, oferecem um leque de opções para manter os alunos que, vão desde ProUni, Fies, financiamento privado, financiamento próprio a até algum tipo de desconto ou bolsa por certo tempo para o aluno ficar na faculdade caso tenha perdido o emprego ou tenha tido redução de salário. A importância do Fies foi caindo conforme as vagas foram diminuindo”, diz.

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