PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.
 
Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública.

De acordo com o Estado da Bahia  por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

Lockdown: “Não há outro remédio” nesse momento, diz governador Rui Costa

O governador Rui Costa afirmou que "não há outro remédio" nesse momento, a não ser o ‘lockdown’, pois não há previsão para a vacina contra a Covid-19...

Proibida venda de bebidas alcoólicas durante ‘lockdown’ na Bahia

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas durante o ‘lockdown', neste final de semana, na Bahia. Conforme o governador Rui Costa, o período do fechamento se estende das...

Lauro de Freitas confirma dois casos de novas variantes do coronavírus

O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) confirmou a detecção de novas variantes do coronavírus em Lauro de Freitas. Foram dois casos, o primeiro paciente apresentou a cepa...

Lockdown: Restrição e fechamento completo na Bahia, anunciam Rui e Bruno Reis

O governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciaram “Lockdown” por dois dias na Bahia. Todas as atividades não essenciais estão suspensas a partir...