Devido ao aumento dos casos de Covid-19 na Bahia, na terça-feira (23/02), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) assinou a Portaria nº 1/2021, que restringe o acesso aos gabinetes dos vereadores ao número máximo de dois assessores parlamentares simultaneamente. Também ocorreu uma reunião do Colégio de Líderes, no plenário do Legislativo Municipal. Uma das pautas das discussões foi a operacionalização dos trabalhos legislativos, incluindo as sessões ordinárias. Geraldo recomendouo atendimento virtual, evitando assim a circulação nos gabinetes dos vereadores. Além disso, o acesso do público está vetado nas dependências do Paço Municipal.
“É o momento da Casa funcionar de forma híbrida. Na condição de presidente do Legislativo, preciso conduzir as sessões de forma presencial. Entretanto, acho importante pouparmos os vereadores e servidores da Câmara Municipal neste momento tão preocupante da Covid-19 na Bahia e na capital do estado”, afirmou Geraldo Júnior. As sessões ordinárias têm ocorrido de forma semi-presencial. Diversos parlamentares têm participado de forma remota.
A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI e o governador Rui Costa decretou o toque de recolher até 28 de fevereiro. Segundo o diretor-administrativo da Casa, Adriano Gallo, o presidente Geraldo Júnior tem determinado uma série de medidas restritivas de circulação de pessoas no Legislativo Municipal. “A atual gestão tem incentivado o trabalho virtual, com medidas como a redução do expediente para os servidores deste Parlamento”. O trabalho presencial para os funcionários da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salvador ocorre nos dias de segunda, terça e quarta, entre 09h e 13h.
Pauta de votação
Na próxima reunião do Colégio de Líderes será definido um cronograma de votação de projetos dos vereadores e mensagens do Executivo Municipal. Em março, a Prefeitura vai enviar à Casa outro Projeto de Lei para a continuidade do auxílio. Atualmente, está vigente o auxílio-emergencial de R$ 270,00 do Programa Salvador Para Todos.
Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), cujo titular é o vereador licenciado Kiki Bispo (DEM), o benefício abrange trabalhadores informais cadastrados no município, a exemplo de barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores e baleiros. Também têm direito ao valor taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo (licenciados e com idade superior a 60 anos) e pessoas em situação de rua que tenham sido cadastradas pelos órgãos municipais.
