Operação na Bahia apura superfaturamento de testes rápidos e ex-assessor do deputado Jonga Bacelar é um dos alvos

A quarta fase da Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cumpre nesta quarta-feira (03/03) 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por fraudar compras de testes rápidos da Covid-19. A ação de hoje ocorre em Salvador e em várias cidades baianas. Os investigadores buscam “novas provas” sobre ilegalidades praticadas em uma dispensa de licitação de 2020 para compra de 48 mil testes rápidos do novo coronavírus.

A suspeita é que os testes foram superfaturados e vendidos por até R$ 187. Além disso, a qualidade é duvidosa. Em outro processo de dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), comprou o mesmo tipo de exame por R$ 73.

A operação identificou que a dispensa de licitação analisada gerou “dispêndio” de mais de R$ 8 milhões. O Gaeco baiano e o Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF, também apoiam a investida.

O principal alvo é o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, preso em outra etapa da operação. Ele é amigo pessoal de um dos alvos, o empresário Fábio Gonçalves Campos, que teria sido beneficiado na contratação para o fornecimento dos testes.

Esse empresário teria “operado de forma oculta” a empresa Matias Machado Silva ME, contratada pela Secretaria de Saúde do DF na dispensa de licitação. Além dessa fornecedora, a pasta contratou a Belcher, Brasil Laudos e W.S. do Prado. Cada uma foi responsável por fornecer 12 mil exames.

Também chamou atenção dos policiais a divisão de contratação entre as quatro empresas. Isso porque o Executivo faz compras de quem oferece o melhor preço. Além disso, o processo licitatório mostra “claros indícios” de que as propostas declaradas tiveram uma origem comum. Inclusive, a formatação dos documentos das empresas foi idêntica e o texto empregado nas quatro propostas semelhante. Para completar, conforme as investigações, a Brasil Laudos e a Matias Machado apresentaram os mesmos dados bancários.

Fábio estaria participando da licitação de forma oculta pela Matias Machado da Silva ME. De acordo com uma fonte do Informe Baiano, ele também era secretário parlamentar do deputado federal Jonga Bacelar (PL). Permaneceu vinculado ao parlamentar até 26 de agosto de 2020.

Entretanto, apesar de inicialmente não ter o nome associado no esquema de compras de testes rápidos, Fábio foi exonerado um dia após a deflagração da segunda etapa da Operação Falso Negativo. Nessa fase, os investigadores revelaram ilegalidades na contratação da empresa em que ele estaria operando de forma oculta.

A operação mostra que Fábio não podia aparecer à frente da empresa contratada pela relação com o ex-secretário de Saúde. Matias Machado, que também tinha relação com o empresário, estava à frente da empresa, segundo revelaram conversas encontradas pelos investigadores.

De acordo com o G1, a esposa de Fábio, Renata Mesquita D’Aguiar, também é alvo da investigação. As provas colhidas pelos promotores mostram que outros dois envolvidos, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton Gomes Assunção, que foram nomeados para trabalhar em cargos nos órgãos em que a mulher passou: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do DF e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Luiz Fernando trabalhou na confecção de documentos que foram juntados no procedimento licitatório e Adilton atuou em outras licitações com Fábio, na Bahia, também para venda de insumos médicos e hospitalares.

Pedro Henrique Morais dos Santos, que também trabalhou na confecção de documentos, é alvo da operação. Os investigadores não revelaram qual nível de participação dele.

Além desses, o servidor da Secretaria de Saúde Alexandre Luciano é investigado. Ele teria atestado de forma falsa o recebimento de testes de uma marca específica. Nos documentos, ele disse que os exames foram fornecidos pela Beijing Beier, enquanto a empresa de Fábio entregou material da Zhuhai Livzon Diagnostics INC.

Três empresas com vinculações dos envolvidos também foram alvos nessa etapa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA; Costa & Pinho Advogados e Associados e a Audtech – Tecnologia em Auditoria Preventiva, Consultoria LTDA.

O Informe Baiano não conseguiu contato com nenhum dos investigados. O espaço está aberto para eventual manifestação.