Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

Na decisão monocrática proferida ontem (8), Fachin também determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa.

O processo, contudo, encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, em função de um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.

Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram por rejeitar o pedido de suspeição. Caso a Segunda Turma julgue o mérito do habeas corpus nesta terça-feira, o esperado é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, notórios críticos da condução da Lava Jato em Curitiba, empatem o julgamento. A definição ficaria então com o ministro Nunes Marques, o mais recente entre os cinco integrantes do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado em 2017, pelo então juiz. Antes de ser anulada por Fachin, a condenação foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recentemente, por decisão de Lewandowski, os advogados tiveram acesso a diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba, obtidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing. O material tem sido utilizado pelos defensore

RG Expresso vira principal forma de solicitar nova carteira de identidade

A pandemia do novo coronavírus ainda está em vigor e a recomendação é ficar em casa. Para quem precisa de uma nova carteira de identidade neste período,...

Dois suspeitos de envolvimento em latrocínio de policial na Santa Mônica são presos

Dois homens estão detidos sob suspeita de participação no latrocínio do policial civil Joel dos Santos de Jesus, 49 anos, morto na noite desta segunda-feira (12/04), no...

Registro de peixes no Rio Pinheiros cria esperança, diz especialista

Imagens de peixes nadando no Rio Pinheiros, no trecho próximo à ponte Cidade Jardim, na capital paulista, foram divulgadas nos últimos dias em redes sociais e pelo...

Dólar sobe para R$ 5,72 e fecha no maior valor em duas semanas

Influenciado pelo exterior e por tensões no mercado interno, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor em duas semanas....