Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência.

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

Os dois signos mais intensos no amor e nas relações

Eles amam como ninguém e sem medo. Tal como na astrologia ocidental, na cultura cigana a data de nascimento também pode revelar alguns traços de personalidade dos indivíduos. Os...

Polícia encerra festa com 1.000 pessoas em Conquista

Cerca de 1.000 pessoas que se aglomeravam, em uma festa clandestina, na localidade de Pedra Branca, zona rural de Vitória da Conquista, foram flagradas por equipes da...

Faturamento da indústria volta a crescer em março, segundo CNI

A atividade industrial voltou a crescer no mês de março, com uma alta de 2,2% no faturamento das indústrias, segundo a pesquisa Indicadores Industriais, divulgada mensalmente pela...

Salvador participa de reunião do C40 para discutir ações climáticas sustentáveis

A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, representou a capital baiana na reunião do C40, que integra mais de 90 prefeitos de todo o mundo para debates...