Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência.

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

Campanha do deputado Hassan pela duplicação da BR-116 ganha apoio da sociedade civil

A campanha iniciada pelo deputado estadual Hassan (PP), desde que assumiu o mandato na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), pela duplicação da BR-116, do...

Polícia Militar apreende duas armas de fogo em Feira de Santana

Uma equipe da 67ª CIPM, com o apoio de uma aeronave do Graer, apreendeu duas armas de fogo, na manhã desta quinta-feira (28), em...

Campanha do deputado Hassan pela duplicação da BR-116 ganha apoio da sociedade civil

A campanha iniciada pelo deputado estadual Hassan (PP), desde que assumiu o mandato na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba),...
Prefeitura Porto Seguro

Campanha do deputado Hassan pela duplicação da BR-116 ganha apoio da sociedade civil

A campanha iniciada pelo deputado estadual Hassan (PP), desde que assumiu o mandato na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba),...

Polícia Militar apreende duas armas de fogo em Feira de Santana

Uma equipe da 67ª CIPM, com o apoio de uma aeronave do Graer, apreendeu duas armas de fogo, na...

BBB24: Equipe de Fernanda rebate críticas após acusações de racismo contra Davi

Após um comentário durante uma conversa com Pitel no Big Brother Brasil, Fernanda se tornou alvo de críticas nas...

Secretário André Curvello aponta aumento da aprovação da gestão de Jerônimo em Salvador

Pesquisa feita em Salvador pelo Instituto Paraná mostra o crescimento da aprovação do governo Jerônimo Rodrigues. De acordo com...