Os deputados Junior Muniz (PP), Adolfo Menezes (PSD) e Marcelinho Veiga (PSB) estiveram reunidos na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBa), nesta terça-feira (20/04), com representantes do setor de eventos e entretenimento, a exemplo dos empresários Marcelo Brito, Guiga Sampaio, Nei Ávila e Sérgio Couto. Em pauta, medidas que vão ajudar a categoria a sair da crise.
“Na oportunidade, demonstrei toda minha preocupação com a paralisação de um segmento econômico tão importante para nossa economia. Sem dúvida, o setor que foi o primeiro a paralisar suas atividades, carece de uma atenção especial. Por isso, estive empenhado em buscar alternativas para que possamos enxergar um horizonte positivo de recuperação econômica e retomada de empregos”, pontuou Junior Muniz ao lembrar que em 5 de abril apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do programa estadual de ações emergenciais destinadas ao setor.
Conforme o parlamentar, entre as propostas estão: conceder incentivos financeiros, fiscais e compensações tributárias aos empresários; renegociação de dívidas; incentivos financeiros; refinanciamento de passivo fiscal; isenção fiscal; e reprogramação da agenda de eventos.
Muniz acrescenta no projeto que o “disposto neste artigo aplica-se aos débitos tributários ou não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido no ano de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento”.
“Criamos a Frente Parlamentar para Retomada de Eventos. Vamos nos reunir agora com a Casa Civil e com o vice-governador. Todo setor de eventos está envolvido, concluiu o deputado Junior Muniz.
