O Ministério Público estadual promoveu na última quinta-feira, dia 29, reunião com gestores das Secretarias de Saúde e Educação do Estado da Bahia na qual foram apresentadas e discutidas as informações, evidências científicas, previsões, planos e protocolos que foram elaborados e serão utilizados para a realização e monitoramento do retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino do estado, programado para ocorrer hoje, dia 3. O evento teve o objetivo de trazer esclarecimentos aos promotores de Justiça, que farão, nos diversos municípios baianos, a fiscalização da retomada quanto às normatizações, recomendações e diretrizes sanitárias e educacionais definidas em conjunto pelos dois órgãos. A reunião contou com a participação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que parabenizou os profissionais da Saúde e da Educação e ressaltou o trabalho que o MP vem realizando durante a pandemia, inclusive para a proteção do direito ao ensino das crianças e dos adolescentes no estado.
O superintendente de Planejamento da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Manuel Calazans, explicou sobre o início da fase 2 do plano de retorno, do ano letivo 2020/2021, com ensino híbrido. Ele informou que as aulas ocorrerão de segunda a sábado, sendo três dias de aulas remotas, que estão em andamento desde 15 de março, e três dias de aulas presenciais. A coordenadora do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Izabel Marcílio, destacou que houve queda e posterior estabilização dos casos de Covid-19 no estado, com significativa diminuição dos registros em idosos acima de 70 anos, já como resultado da vacinação.
A pediatra neonatologista da Sesab Lilian Caldas Embiruçu apontou que o retorno das aulas pode ocorrer, desde que realizado com estrita observância aos protocolos sanitários e de biossegurança. Segundo a médica, um compilado de 700 estudos científicos realizados sobre a Covid-19 no público infantil apontou para baixa suscetibilidade e transmissibilidade da Covid-19 em crianças. Por outro lado, destacou Embiruçu, o isolamento social, sem acesso às escolas, têm trazido impacto para a saúde geral do público infantil.
O evento foi conduzido e mediado pelas promotoras de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) e do Grupo de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus); Márcia Sandes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); e pelos promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc); Carlos Martheo Guanaes, que tem atuação na área de saúde da infância e juventude em Salvador e Rogério Queiroz, coordenador do GT Coronavírus.
