Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até a uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.

Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. O projeto também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.

“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, disse o relator do projeto de lei Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Baianos Hebert Sousa e Bia Ferreira quebram adversários no pau e vão lutar pelo Ouro

Os baianos Hebert Sousa e Bia Ferreira foram implacáveis na madrugada desta quinta-feira (05/08) e venceram os adversários pelas semifinais das olimpíadas de Tóquio. Hebert derrotou o russo...

Atlético-MG é superado pelo Bahia, mas avança na Copa do Brasil

O Galo está classificado às quartas de final da Copa Intelbras do Brasil. Na noite desta quarta-feira (4), no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana...

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 55 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.396 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal...

Médico acusado de tentar matar ex-companheira em Jardim Armação tem prisão solicitada

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Davi Gallo, requereu nesta quarta-feira (04/08), à Justiça a decretação da prisão preventiva do médico Rodolfo Cordeiro...