Durante a Operação “Salão de Beleza”, ocorrida nesta semana em Salvador, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou sete estabelecimentos voltados ao ramo de beleza. A operação iniciou no último dia 20 e segue até sexta-feira (24).
Dentre as infrações encontradas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estavam a utilização e a exposição para comercialização de produtos impróprios ao consumo, devido ao prazo de validade vencido; produtos armazenados para uso sem a identificação dos prazos de validade e a ausência de preços nos produtos expostos à venda.
Em virtude das práticas irregulares, que chamaram a atenção do órgão fiscalizador, os estabelecimentos foram autuados. Os locais autuados na operação estão localizados nos bairros da Barra, Imbuí, Cabula, Pituba, Chame-Chame e Graça.
Os fornecedores autuados responderão a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Os cidadãos também podem encaminhar denúncias ao Procon-BA. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br).
