“A Bahia ocupa o 22º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dentre os estados brasileiros. Muito já foi feito pelo povo baiano. Mas possuímos potencial para estarmos entre os estados de maior qualidade de vida do país. E para desenvolvermos todas as frentes que nos levem a essa condição desejável precisamos de uma Procuradoria Geral do Estado (PGE) cada vez mais forte”, afirmou o secretário do planejamento do Estado da Bahia, João Leão, durante a solenidade de posse da procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos, Bárbara Camardelli Loi, realizada nesta terça-feira (5), no auditório da PGE Bahia.
A solenidade foi presidida pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e contou com a presença da procuradora geral adjunta para assuntos administrativos, Luciene Rosa Croda, e o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, de secretários de Estado, gestores públicos e procuradores. O evento teve uma plateia reduzida em razão das restrições motivadas pela pandemia, tendo sido transmitido pelo perfil da escola virtual da PGE no YouTube.
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, destacou a feliz coincidência da solenidade se realizar no exato dia em que a Constituição brasileira completou 33 anos de promulgada. “A Constituição tem sido testada, provocada, mas, ao mesmo tempo, tem demonstrado a sua vitalidade. Nesse ambiente, é importante pensar no papel da advocacia pública que tem a responsabilidade de ajudar a traduzir em políticas públicas os anseios que foram colocados nas mãos dos governantes eleitos. Estamos fortalecendo a PGE para que o órgão tenha as melhores condições de ajudar os gestores públicos a tornar tangíveis as aspirações coletivas”, disse.
A criação do cargo de procurador geral adjunto para assuntos jurídicos se deu por meio da Lei Complementar nº 50, de 17 de junho de 2021. A nova procuradora geral adjunta,Bárbara Camardelli Loi, tem entre outras funções a de substituir o procurador geral do Estado automaticamente, em suas faltas ou impedimentos, e sucedê-lo em caso de vacância do cargo, até a nomeação do novo titular pelo Governador do Estado; auxiliá-lo em temáticas relacionadas com a área jurídica; manifestar-se em processos e expedientes que envolvam assuntos de natureza técnico-jurídica; e avaliar as demandas jurídicas submetidas às procuradorias.
Bárbara Camardelli Loi está na carreira de procuradora do Estado desde abril de 1997 e ocupava no momento o cargo de procuradora chefe da Procuradoria Administrativa. No cargo de procuradora adjunta para assuntos administrativo se mantém Luciane Rosa Croda. Durante a solenidade foram empossadas ainda Eliana Andrade Figueiredo no cargo de procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Renata Fabiana Santos Silva, procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, e Ana Dulce Imbassahy de Sá Bittencourt Câmara, como procuradora assistente do Núcleo Setorial da Área Social.
