População negra precisa de ações que ajudem a erradicar o genocídio e a desigualdade no país

Por Luiz Carlos Suíca

Com a pandemia, tudo que já criticávamos piorou muito no Brasil. Se os negros eram a população que mais morria, isso foi acentuado, se eram os que mais ficavam doentes, isso também foi aumentado, se eram os que mais trabalhavam são ainda os que mais sofrem com a desigualdade socioeconômica gerada por crises sanitárias e políticas que o país vive. E chegamos a mais um ‘Novembro Negro’, mês de ampliar as ações e reconhecer que é preciso erradicar o genocídio do povo negro e a desigualdade que assola todos que, por falta de gestão federal, estão de volta à miséria ou à extrema pobreza.

Mas, mesmo com todas as adversidades, precisamos que novembro seja sempre o mês de luta para subverter ao capital e criar meios e estratégias para que o racismo estrutural neste país tenha um fim, ou o começo de um fim, já que está incrustrado em nossa sociedade como um fóssil. É que o racismo no Brasil persiste como um fator estruturante das desigualdades sociais. Somos, por exemplo, a maior população em subempregos. As estatísticas, via Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população negra desempregada está acima da média nacional. Somos os mais afetados pelo principal problema econômico da atualidade.

Essa falta de emprego não está interligada apenas ao fator quantitativo dessa população. Durante séculos, faltou educação, e sobre o abismo educacional, ainda com dados de 2019, pela primeira vez, o número de estudantes negros nas universidades públicas passou o de brancos. Também somos quem mais vivem nas periferias das cidades e somos quem mais morre. O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 apenas em 2020, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Foram, pelo menos, 78% dessas mortes causadas por arma de fogo. E as vítimas, em sua grande maioria, são homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%), de acordo com dados da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado este ano.

As informações ainda mostram que em 2020 foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas, 0,3% a mais do que no ano anterior. Sendo que 78,9% desse total eram negras, 76,2% tinham entre 12 e 29 anos e 98,4% eram homens. Já os policiais assassinados chegaram a 194, dos quais 72% morreram no horário de folga. A covid-19 tirou a vida de 472 policiais no país, também em sua maioria negros. Conforme os dados revelados pelo anuário, houve alta de 0,7% no total de feminicídios em 2020, que atingiram 1.350, vitimando principalmente pessoas entre 18 e 44 anos (74,7%), negras (61,8 %) e assassinadas com o uso de arma branca (55,1%). A maioria (81,%) foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro e 8,3% por outros parentes.

Limpeza urbana x covid-19

Os garis e margaridas fazem parte do grupo que está na linha de frente no combate à covid e são fundamentais nesse período de crise por serem profissionais que promovem saúde e que ajudam a manter as cidades limpas, evitando a proliferação desse vírus que já matou mais de 610 mil pessoas somente no Brasil. Temos que lembrar que os negros e pardos são os mais atingidos por essa crise sanitária. Então, se o trabalhador de limpeza urbana não é colocado como prioridade, a gente está ajudando a perpetuar essa desigualdade que existe no Brasil, não só de forma racista e preconceituosa, mas também desmerecendo e desvalorizando o trabalho desses profissionais, desses pais e mães de família que se arriscam diariamente para ajudar a manter o bem-estar da população.

Como presidente da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador também lembro que o governo federal não tem tratado a pandemia com a seriedade que deveria. O exemplo do auxílio emergencial no valor de R$150 e, agora, R$400, por exemplo, é um ato de deboche para com a população brasileira. Bolsonaro sabe quem mais morre neste país por causa da crise, e por isso que ele se mantém inerte. São os pobres e negros que estão morrendo, são aquelas pessoas que não conseguem fazer três refeições por dia, são os vulneráveis que vão trabalhar todo dia em transportes lotados, arriscando a própria vida, por isso ele não faz nada, não se importa com o povo.

Pandemia agravou desigualdades

Tivemos alguns avanços nos governos petistas de Lula e Dilma e não foram suficientes para que a população negra se sentisse mais protegida ou menos desfavorecida, já que tudo era motivo para ter perseguição. Se criamos as cotas nas universidades, tentaram desconstruir com mentiras e ‘fake news’. Se conseguimos tirar o Brasil da linha da pobreza e da pobreza extrema, reforçaram estruturas que aumentaram os preços dos alimentos fazendo com o que a fome voltasse com força nas casas dos mais pobres. Se conseguimos gerar empregos e renda extra, deram um jeito de aprovar reformas que tiraram direitos e que ampliaram o desemprego no país.

No entanto, no período de crise sanitária, esses dados se agravam ainda mais. Isso porque a população negra é a que precisa ir pra rua trabalhar pois são muitas vezes trabalhadores informais. Também por causa da falta de acesso à saúde de qualidade, menores condições sanitárias nos lugares de moradia e tantos outros problemas estruturais que nunca conseguimos resolver definitivamente. Na verdade, só conseguimos piorar os quadros. As medidas do governo Bolsonaro têm agravado isso. A reforma trabalhista, o congelamento de gastos públicos em educação e saúde, reforma previdenciária, negacionismo – que gerou demora nas vacinas – e medidas de combate ao coronavírus que foram administradas de forma pífia.

É preciso pensar políticas públicas para essa população e construir um processo de médio e longo prazo de reparação histórica. E isso precisa ser feito com urgência e via governo popular. Um auxílio emergencial não pode ser menos que um salário mínimo, não existe isso! Além do mais, precisamos revogar as reformas aprovadas desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Algumas dessas reformas, inclusive, foram aprovadas ainda no governo de Michel Temer, um dos grandes traidores da pátria. E uma nova política de drogas e de segurança pública também precisa ser criada, não tem como a gente observar a polícia matando inocentes todos os dias. Não tem como um ser humano tentar se redimir dos atos que cometeu sendo julgado eternamente pelo seu erro, como aconteceu recentemente no Nordeste de Amaralina e em vários outros bairros de Salvador.

Outro ponto fundamental e que todos nós que lutamos contra o racismo e o preconceito é que a ‘lei de cotas’ vai passar por uma revisão ano que vem e precisamos manter o que já tem e ampliar ainda mais para dar ainda mais acesso ao povo negro ter um curso superior para que possamos ajudar a quebrar a linha de que filho de pobre sempre será pobre. Também é necessário, e isso deve ser considerado como primordial, eleger governantes negros, eleger legisladores negros para que possamos ter representatividade e, além disso, ajudar a gerar empregos e renda para a população que mais precisa, já que o governo Bolsonaro acabou com todas as políticas de transferência de renda que os governos petistas reforçaram.

Luta por igualdade

Independente de governos, de partidos ou de iniciativas financeiras públicas ou privadas, já disse isso em outro artigo e repito nesse: Novembro deve seguir como um período de luta por igualdade racial, mas também durante todo o ano. E nós temos as armas, só precisamos de atitude e mudar a realidade para que não fiquemos estagnados e dependentes, ou subservientes ao modelo perverso que o capital e seus aliados impõem. Zumbi, Dandara, Luísa Mahin, Ganga Zumba, Mestre Moa do Katendê, Mãe Hilda Jitolú, Maria Felipa e tantos outros foram protagonistas de seus tempos e não meros espectadores. Precisamos retomar nosso trabalho de base e ajudar a eleger Lula em 2022. Além disso, precisamos deixar de lado a dependência a governantes, seja de direita ou de esquerda.

*Luiz Carlos Suíca é historiador e vereador de Salvador pelo PT

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