Atual presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Suíca esclareceu, na noite desta quinta-feira (18/11) como foi o trâmite que resultou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa. Além disso, ele afirma que “o relator do projeto, de fato, foi Silvio Humberto, e eu fui o co-relator. Duda foi apenas relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas o relator do projeto foi Silvio”.
“Eu e Silvio realizamos nove audiências públicas através da Comissão de Reparação, na época presidida pelo vereador Moisés Rocha, que teve papel fundamental. Também não podemos esquecer da ajuda significativa do presidente Geraldo Júnior”, acrescenta.
Ainda conforme Suíca, “o projeto por pouco não é arquivado na CCJ, mas houve uma articulação da Oposição que conseguiu reverter”.
“A ex-vereadora Lorena Brandão queria arquivar e disse que era inconstitucional. Inclusive, ela já tinha os votos necessários para arquivar. Porém, a gente pediu vista para ganhar tempo e posteriormente conseguimos convencer Alfredo Mangueira, Marcelle Moraes e o próprio Duda da viabilidade. Então, a gente já tinha o meu voto e o de Aladilce. Com isso, só tivemos contrário o voto da ex-vereadora Lorena”, relembra.
Após isso, diz Suíca, “o projeto foi para a comissão temática, onde foi o escolhido, de fato, Silvio Humberto como relator. A matéria continuou o trâmite e foi aprovada. Depois disso foi ao plenário e nova confusão. Muita polêmica. Foi aí que entrou Geraldo Júnior, abraçou nossa causa e bateu na mesa que só votaria qualquer coisa depois desse projeto”, pontua o petista.
Por fim, Suíca afirma que o Estatuto trata-se de “um instrumento para se combater a intolerância e o racismo”.
“É uma ferramenta extremamente importante e que penaliza, por exemplo, estabelecimentos que cometem racismo, homofobia e outros crimes. O que está acontecendo no Sartre e no Portinari, por exemplo, você combate com essa lei, você multa”, conclui o edil.
