Relator do Projeto de Lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado federal Antonio Brito (PSD) disse que a expectativa é que a matéria seja aprovada e sancionada até o final desse ano.
Conforme o parlamentar, “já foi aprovada no Senado e agora está na Câmara Federal, onde encontras-se em regime de urgência”.
“O projeto estava na pauta na semana passada somente discutindo questões de recursos, mas há o empenho também do presidente (da Câmara) Arthur Lira e demais líderes para que esse recurso, uma vez pautado e sancionado, possa ajudar no final de ano”, pontuou o deputado, que participou nesta segunda-feira (29/11) do evento que resultou na assinatura do contrato do Ministério da Saúde com a Pfizer para a aquisição de mais 100 milhões de doses de imunizantes, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador.
Brito citou também que a pandemia da covid-19 tem causado impactos na estrutura das instituições. Com isso, há dificuldades para adquirir medicamentos e insumos. Portanto, o objetivo principal é evitar um “colapso financeiro no segmento”.
Pelo texto, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro.
