Nesta quinta-feira (2), às 9h, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), comemora 19 anos de atuação como canal de comunicação entre o cidadão e o Governo do Estado. Na ocasião, o órgão lançará a cartilha digital do ouvidor para a rede de ouvidores do Estado e apresentará o balanço do ano.
O evento será realizado no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), localizada na 4ª Avenida, 430, Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença da Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado, formada por 209 ouvidores e autoridades.
Cartilha
Produzida em formato digital, a nova cartilha lançada pela OGE traz orientações de trabalho para toda a rede de ouvidores do Estado, com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos internos e possibilitar mais celeridade nas respostas das manifestações para o cidadão baiano.
Disponível no próximo dia 2, no site da ouvidoria, a cartilha digital contém 19 páginas, linguagem acessível, figuras ilustrativas e informações detalhadas sobre o funcionamento da ouvidoria e do sistema de gestão e qualidade, legislação, fluxograma de trabalho e relatórios de feedback para os cidadãos.
Todo o documento foi confeccionado com base na Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) 12.527 e na lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários (13.460/2017), que assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação acerca dos serviços públicos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, além da igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.
Para o ouvidor geral do Estado, Jonival Lucas, a cartilha digital tende a contribuir para o fortalecimento das rede de ouvidorias da Bahia, além de facilitar que todo o usuário dos serviços públicos avaliem os serviços prestados. “Ao ter acesso sobre todas as atividades desenvolvidas dentro de uma ouvidoria, os manifestantes poderão avaliar se os atendimentos estão sendo realizados com qualidade e transparência e em alinhamento com a Lei 13.460 de defesa de usuários”, ressalta.
Balanço
No período de janeiro a novembro de 2021, a Ouvidoria Geral do Estado registrou o total de 224.579 mil manifestações referentes aos serviços públicos estaduais e atuação do Governo do Estado.
Todos os atendimentos realizados por meio do 0800 284 00 11 e das redes sociais aos cidadãos baianos é resultado de parcerias com diversos órgãos estaduais e de ações que o Governo desenvolveu durante o período de pandemia, como o ‘Programa Estado Solidário’, que contemplou medidas para apoiar a população durante a pandemia.
