A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (6), a primeira fase da operação Natal 2021. Na primeira fase, o órgão irá fiscalizar os mercados e supermercados da capital baiana, a fim de coibir a comercialização de produtos alimentícios impróprios ao consumo.
Serão alvo da fiscalização as práticas que atacam o direito do consumidor, em especial, os produtos que fazem parte da ceia natalina. Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDHDS irão verificar as condições de acondicionamento, prazos de validade, ostensividade e precisão na colocação dos preços, bem como outras práticas que podem lesar os consumidores.
No decorrer da operação, ainda serão fiscalizados lojas de rua e os centros comerciais para prevenir as práticas abusivas durante a compra dos produtos da ceia e, também, dos presentes natalinos.
Os consumidores também poderão participar do processo de investigação dos fornecedores, oferecendo denúncias ao órgão através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
