Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.

Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática. Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento.
Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.

ACIDENTE EM XIQUE-XIQUE: Mulher em carroceria de caminhonete é arremessada de veículo e morre

Um acidente de trânsito resultou na morte de uma mulher de 38 anos na noite de quarta-feira (27/03), em Xique-Xique, no oeste da Bahia....

Pai que matou e queimou corpo da filha não aceitava fim de relação com ex-mulher

Wellington da Silva Rosas, 39 anos, foi preso pela Polícia Civil sob suspeita de assassinar a própria filha, Rayssa Santos da Silva, 18 anos....
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

ACIDENTE EM XIQUE-XIQUE: Mulher em carroceria de caminhonete é arremessada de veículo e morre

Um acidente de trânsito resultou na morte de uma mulher de 38 anos na noite de quarta-feira (27/03), em...
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

ACIDENTE EM XIQUE-XIQUE: Mulher em carroceria de caminhonete é arremessada de veículo e morre

Um acidente de trânsito resultou na morte de uma mulher de 38 anos na noite de quarta-feira (27/03), em...

Pai que matou e queimou corpo da filha não aceitava fim de relação com ex-mulher

Wellington da Silva Rosas, 39 anos, foi preso pela Polícia Civil sob suspeita de assassinar a própria filha, Rayssa...

SEMANA SANTA: Confira o que abre e fecha em Salvador e RMS

O horário de funcionamento em alguns shoppings e centros comerciais serão alterados em Salvador e RMS durante a Semana...

Salvador: 150 mil ovos de Páscoa e caixas de chocolate distribuídos para alunos da rede municipal

Todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino vão receber chocolates nesta quinta-feira (27) em mais um ano do...