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Informe Baiano
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SDR, Consórcios Públicos e BNB debatem estratégias para atendimento emergencial a agricultores familiares

Nesta quinta-feira (30), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) deram mais um passo rumo ao fortalecimento das estratégias de apoio às famílias de agricultores e agricultoras familiares, que estão sofrendo com as enchentes que atingiram diversos municípios da Bahia.

Neste novo encontro com os consórcios públicos Baixo Sul (Ciapra), Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir), Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá (Convale), com a participação de representantes da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB) e das agências do banco nas regiões atingidas, foram definidas novas estratégias para atendimento à população rural. Entre as ações estão a renegociação automática de crédito, acesso a novos créditos de forma emergencial e o diagnóstico relacionado às estradas vicinais, vias de acesso e suporte às comunidades que estão isoladas nestes municípios.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, foi uma manhã muito proveitosa no sentido de firmar iniciativas em parceria. “Estas ações, a partir da união entre Governo do Estado, consórcios e o Banco do Nordeste, são fundamentais para agricultura familiar da Bahia, especialmente em momentos impactantes como esse. Precisamos reerguer juntos a economia destes municípios, a começar pela agricultura familiar”.

Em apresentação das medidas do BNB de apoio aos agricultores familiares, o superintendente Diego Rocha Batista ressaltou a união entre os parceiros. “Estamos atuando de forma assertiva para que os empreendedores rurais não fiquem inadimplentes com o banco. Um total de 86% dos empreendedores rurais das regiões atingidas, que estão com saldo devedor de até R$ 25 mil até 30 de novembro de 2021, já entrou em um processo de renegociação automática. Ou seja, eles não precisam se deslocar para as agências, nesse momento, para checar a sua situação com o banco”.

Além da renegociação em lote, os empreendedores, em muitos casos, apenas terão que começar a pagar as dívidas a partir de janeiro de 2023, sem nenhum tipo de amortização e com escalonamento das operações de custeio. As medidas serão repassadas para os consórcios públicos, no sentido de tranquilizar os agricultores e agricultoras familiares nos municípios.

Em continuidade dos esforços, o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, encaminhou junto ao BNB a necessidade também de abertura de linhas de crédito para os agricultores e agricultoras, que precisarão de apoio neste período difícil. Para viabilizar esse acesso ao crédito foi firmado o compromisso para a realização de mutirões voltados para a emissão e renovação de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), para que o BNB possa ter agilidade na análise de novos créditos.

“São 6,9 mil famílias sem acessar crédito nessas regiões e que precisam do nosso apoio neste momento. DAP é solução para acessar o crédito. Então, vamos fazer uma convergência de esforços com os nossos técnicos neste sentido. De forma cirúrgica e emergencial”, comentou Jeandro.

Como encaminhamentos, será realizada reunião técnica de alinhamento até esta sexta-feira (31) para definição estratégica da SDR com relação à DAP e, na próxima quarta-feira (5), em Itabuna, representantes do BNB, consórcios e SDR, terão novo encontro, para divulgar todas as ações emergenciais que vêm sendo realizadas, em conjunto, na região.

Consórcios

O diretor-executivo do Ciapra, Leandro Luiz Ramos, afirmou que o acesso dos agricultores ao crédito será fundamental para a retomada da produção e da economia local desses municípios mais atingidos. “O recurso possibilitará a recuperação da economia e será um reforço para o comércio local [desses municípios] que estão precisando nesse momento”.

Entre as ações que estão sendo executadas pela SDR estão a realização de mutirões para a emissão, desbloqueio e renovação da DAP, a distribuição de Kits produtivos, incluindo sementes e outros insumos agrícolas, para os sistemas produtivos da bovinocultura de leite, mandioca, cacau, piscicultura e olerícolas, além da entrega de doações como vestuário, alimentação e higiene pessoal.

A reunião contou ainda com a participação do gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, e representantes dos diversos territórios baianos atingidos pelas fortes chuvas.

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