Equipes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizaram, no período de 5 a 16 de janeiro, 396 diagnósticos geolocalizados, com o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro. Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para a reconstrução dessas áreas.
Durante os mutirões, realizados em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento e Baixo Sul, foram emitidas 935 Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A regularização dessa documentação identifica e viabiliza o acesso dessas populações a políticas públicas, como a do crédito rural, entre outras.
A iniciativa ocorreu em parceria com os consórcios públicos, secretarias municipais de Agricultura e áreas afins e de Assistência Social, além de organizações prestadoras do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), contratadas pela SDR para a prestação desse serviço nesses territórios, e de técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).
“Percorremos dezenas de municípios e chegamos em locais longínquos. O Estado deu uma resposta rápida nesse momento, em que a gente precisava, principalmente, nessa questão da DAP, que é a porta de entrada para diversas políticas públicas da seguridade social e também de um processo, muito provável, de acesso dessas famílias atingidas ao Programa Garantia-Safra, pela perda de safra por excesso hídrico. Os diversos outros apontamentos, direcionamentos e encaminhamentos, que resultaram dessa ação, irão subsidiar a SDR para as ações futuras”, ressalta Lanns Almeida, superintendente da Bahiater.
De acordo com o superintendente da Bahiater, a partir do próximo dia 24, os mutirões serão retomados. Dessa vez, em municípios do Território Chapada Diamantina. “Está sendo muito importante ter esse contato, ir nesses locais que foram atingidos, ver de perto essa realidade. Então, foi muito bom, muito proveitoso e vamos continuar nesse processo”.
A força-tarefa contou com a participação de cerca de 30 técnicos e técnicas da Bahiater/SDR, que atuam tanto na sede, em Salvador, quanto nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e de equipes dos Consórcios Públicos e entidades de Ater dos territórios atingidos.
As ações integram as estratégias debatidas, entre a SDR, prestadoras de Ater e consórcios públicos no mês de dezembro de 2021, voltadas para o apoio aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas, especialmente nas comunidades rurais, para o fomento à produção e para oportunizar o acesso ao crédito, em parceria com o Banco do Nordeste, a esses agricultores e agricultoras familiares.
