O Diário Oficial do Estado da Bahia publica sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão. Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.
As inscrições seguem até o dia 12 de agosto, às 17h. Serão aceitas as propostas entregues presencialmente no endereço da SPM-BA ou enviadas pelos Correios, por meio de sedex ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), postada até a data.
Na área de autonomia econômica, os projetos devem apresentar propostas relacionadas à inclusão socioprodutiva de mulheres e valorização de pequenos empreendimentos, especialmente aqueles liderados por mulheres chefas de família monoparentais, que criam filhos (as) sozinhas. Nesse eixo, serão contempladas propostas de incentivo ao empreendedorismo por meio de capacitações e/ou mentorias (linha 1) ou por meio da aquisição de equipamentos para pequenos empreendimentos pré-existentes (linha 2).
No eixo de enfrentamento à violência contra as mulheres, os projetos devem apresentar propostas na área de produção cultural/linha 3 (artes cênicas, audiovisuais, arte digital, games, festivais) ou produção cultural/linha4 (artes plásticas, fotografia, pintura, música, literatura e quadrinhos). Os projetos devem abordar estratégias para o enfrentamento à violência de gênero denunciando a desnaturalização das formas de discriminação contra as mulheres.
Cronograma
O Edital Respeita as Mina 2022 dá continuidade às políticas públicas em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), previstas no Plano Plurianual – PPA 2020-2023, e iniciadas desde a criação da pasta, em 2011. As OSCs podem enviar propostas até o dia 12 de agosto, às 17 horas, para a sede da SPM-BA, na avenida Tancredo Neves, 776, bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP: 41820-004.
A Comissão de Seleção avaliará as propostas no período de 17 a 24 de agosto, com a divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados no dia 26 de agosto. Os concorrentes poderão apresentar recurso no período de 29 de agosto e 2 de setembro. A análise dos recursos e ratificação do resultado está prevista para 9 de setembro. No período de 12 a 26 de setembro, está prevista a análise do cumprimento dos requisitos e impedimentos legais e a homologação do resultado final. Em outubro, serão celebrados os termos de colaboração.
