José Carlos Teixeira*
“Mas quando Deus sentir falta
Do pau que já foi cortado
O homem talvez procure
Pôr a culpa no machado
Aí, Deus vai perguntar
E por quem foi ele amolado?”
(Canção da Floresta, de Sebastião Dias)
Uma das mais caras pautas dos partidos de esquerda, a defesa do meio ambiente, se depender do PT, deverá passar longe da campanha eleitoral na Bahia, não obstante ocupar lugar privilegiado no programa nacional da legenda e calar fundo na mente e no coração de seus militantes.
Não que na Bahia inexistam problemas ambientais. Muito pelo contrário. A amável leitora com certeza deve lembrar daquele episódio, em maio de 2020, em que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, em plena reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, que o governo deveria aproveitar a ocasião para “passar a boiada”. Ou seja, aproveitar que as atenções da imprensa naquele momento estavam quase exclusivamente voltadas para a covid-19 e mudar as regras ligadas à proteção ambiental, de modo a evitar críticas e processos na Justiça.
Pois bem, estimado leitor. Aqui na Bahia passaram a boiada muito antes. Foi ainda no governo do petista Jaques Wagner, quando foi instituída a “Licença Ambiental por Adesão e Compromisso” – que vem a ser o sonhado autolicenciamento que a bancada ruralista tenta implementar em nível nacional.
O resultado da legislação mais complacente foi o progressivo aumento da supressão de vegetação nativa no Estado. Tanto que, no ano passado, a Bahia ficou em 5º lugar no ranking nacional de desmatamento, com 9,19% da área desmatada no país, correspondendo a 152.098 hectares. Isso significa que, em 2021, a Bahia desmatou diariamente 417 hectares, o equivalente a mais de 400 campos de futebol por dia – um aumento de mais de 43% em relação ao ano anterior.
Os números são do Relatório Anual de Desmatamento 2021, que o MapBiomas acaba de divulgar. O levantamento destaca que, no ano passado, os estados onde o desmatamento mais cresceu em números absolutos foram Amazonas (64.673 hectares) e Bahia (46.160 hectares).
Técnicos do Instituto Mãos da Terra e da Universidade Federal da Bahia analisaram mais de 4 mil portarias de ASV (autorização de supressão de vegetação nativa) emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) entre janeiro de 2010 e julho de 2020. O levantamento mostrou que nesse período foi autorizada a supressão de mais de 800 mil hectares – uma área equivalente a 26,4 vezes a área territorial continental do município de Salvador.
A análise mostrou ainda que a quase totalidade da supressão de vegetação nativa ocorrida na Bahia nesse período foi autorizada pelo governo estadual – o que revela a existência de uma política pública governamental que acoberta e legitima os desmatamentos irregulares, fechando os olhos a inconformidades com a legislação ambiental. É o caso, por exemplo, das autorizações concedidas pelo Inema para a supressão em áreas de grande importância para a biodiversidade no cerrado do Oeste Baiano.
No mês passado, na véspera do Dia Internacional do Meio Ambiente (celebrado a 5 de junho), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com cientistas, pesquisadores e entidades do setor ambiental, em São Paulo.
Depois de ouvir relatos dos retrocessos que o país vive na área, inclusive com aumento do desmatamento, disse que, num eventual novo governo, respeitará as áreas de proteção ambiental e trabalhará para restabelecer o prestígio e o protagonismo internacional que o Brasil já teve no debate sobre meio ambiente.
Poderia, caso seja eleito, começar pela Bahia. Vai encontrar muito trabalho pela frente.
*José Carlos Teixeira é jornalista, graduado em comunicação social pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em marketing político pela Universidade Católica do Salvador.
