A Câmara Municipal de Salvador divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) a agenda das reuniões das 12 comissões permanentes da Casa. O objetivo é dar transparência ao trabalho e atuação dos colegiados que se reúnem semanalmente para discutir e emitir parecer sobre os projetos em tramitação, entre outras atribuições.
“Na campanha à presidência da Câmara, prometemos fortalecer as comissões, por isso criamos o Colegiado dos Presidentes das Comissões, no intuito de pactuarmos lacunas do Regimento Interno para o funcionamento delas e estabelecer procedimentos. Os efeitos já começam a surgir, o Projeto Revitalizar tramita em cinco comissões, o maior número por onde um projeto já tramitou, e não haverá parecer em plenário de nenhuma Comissão”, afirma o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM).
Prates destaca a publicação no Diário Oficial, pela primeira vez, dos dias, horários e locais das reuniões. “As comissões são o coração da Câmara, se estiver funcionando bem, o processo legislativo vai bem, por isso ressalto a importância de fiscalizarem e acompanharem o seu trabalho. São organismos autônomos da nossa Casa não submetidos à presidência”, assegura o presidente do Legislativo Municipal.
Comissões
As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.
É também no âmbito das comissões que se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Após essa ampla análise é emitido um parecer do colegiado que irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.
Calendário
Segundas-feiras
Comissão de Planejamento Urbano e Meio ambiente (CPUMA) – 13h – Sala Antônio Lima.
Comissão de desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) – 14h – Sala Yolanda Pires.
Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e seguridade social (CSPFSS) – 13h30 – Sala Laurentina Pugas.
Comissão de Reparação – 14h – Salão Nobre.
Terças-feiras
Comissão de Transporte, Trânsito e serviços Municipais (CTTSM) – 13h30 – Sala Antônio Lima.
Comissão de Direitos do Cidadão (CDC) – 13h30 – Sala Yolanda Pires.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (DDDM) – 13h30 – Sala Laurentina Pugas.
Comissão de Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência (CASDPD) – 14h – Salão Nobre.
Quartas-feiras
Comissão de Educação, Esporte e Lazer (CEEL) – 13h – Sala Yolanda Pires.
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOC) – 14h – Sala Antônio Lima.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) – 14h – Sala Laurentina Pugas.
Comissão de Cultura (CC) – 13h30 – Salão Nobre.
