Representantes do agronegócio e da indústria brasileira começam a travar as primeiras discussões sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional para a reforma tributária. As demandas de ambos segmentos serão apresentadas nesta terça-feira (28) ao grupo de trabalho da reforma, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, às 14h30.
O setor agropecuário teme pelo aumento da carga tributária, o que poderia prejudicar a competitividade e a rentabilidade do setor. É o que assinala o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), um dos propositores da reunião, junto com os parlamentares Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Sidney Leite, por sua vez, afirma que para ser eficaz a reforma tributária precisará ser submetida a “um amplo debate e discussão entre todos os interessados, incluindo o governo, os empresários, os especialistas em tributação e a sociedade civil em geral”.
Já Vitor Lippi (PSDB-SP) ressalta que antes de mais nada é preciso conhecer as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial.
Foram convidados para a audiência pública o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; o diretor-executivo na Associação Brasileira de Laticínios – Viva Lácteos, Gustavo Beduschi; o conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; e a subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso.
Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado, e tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou a PEC 45/19 na legislatura passada.
