Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa na última quinta-feira (27). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data para publicação.
Segundo Barros, a novidade é uma resposta à demanda de prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos e de outras que solicitaram ao governo federal a contratação de mais profissionais – além da cota estipulada pelo programa.
As vagas criadas por meio deste novo modelo não vão interferir no convênio firmado com o governo cubano. Atualmente, são 18.200 vagas para os Mais Médicos, sendo 10.400 ocupadas por profissionais cubanos. O governo quer reduzir, em quatro anos, o número de vagas para os estrangeiros em 7.400
O ministro informou que há cerca de 80 ações na Justiça que envolvem médicos, brasileiros e estrangeiros, do programa e que, os municípios que “se insurgirem contra o governo” em apoio aos médicos serão descredenciados do Mais Médicos – caso sejam participantes – e ficarão proibidos de firmar acordos com a OPAS.
