O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), situação de emergência em 196 municípios da Paraíba e em mais 27 cidades, de seis estados brasileiros, por adversidades climáticas.
As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, possibilitarão que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.
De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento dos municípios paraibanos foi realizado por conta do extenso período de estiagem.
Na Bahia, o alerta também tem como base o extenso período de seca nas cidades de Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo. O mesmo acontece na cidade sergipana de Itabaianinha e nas regiões de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba, em Minas Gerais.
Já no estado do Mato Grosso, tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e Tabaporã.
E enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Já as cidades de Quaraí e Alegre, também no estado gaúcho, foram atingidas por inundações.
Apoio federal
Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.
Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura, junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.
Ações de enfrentamento à seca
O Ministério da Integração Nacional tem atuado em diversas frentes para apoiar os municípios afetados pela seca prolongada na Paraíba. Um conjunto de investimentos foi destinado ao estado para aumentar a oferta hídrica e minimizar os efeitos da falta de abastecimento.
A maior delas é o Projeto de Integração do rio São Francisco, que já beneficia o estado. A cidade de Monteiro recebe a água do ‘Velho Chico’ desde a inauguração do Eixo Leste, em março.
A água também já abastece o reservatório Boqueirão, que atende a segunda maior cidade do estado – Campina Grande. Lá, inclusive, o regime de racionamento foi reduzido após a chegada das águas do rio São Francisco, o que deve acontecer em breve também com mais 17 cidades da região. O Eixo Norte do Projeto – hoje com 94,81 % das obras concluídas – também vai contemplar a Paraíba.
De janeiro a março, a pasta investiu ainda mais R$ 39 milhões na Operação Carro-Pipa, para atender diariamente mais de 400 mil pessoas em 171 municípios. Também foram empenhados recursos para a construção de adutoras de engate rápido e para restabelecer a capacidade de abastecimento, por meio de obras estruturantes, como a Vertente Litorânea. O empreendimento vai garantir o abastecimento de água a mais de 631 mil pessoas no agreste da Paraíba.
Outra ação do governo federal é o programa Água para Todos, que investe na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.
