Na quinta-feira (8), a justiça da Indonésia condenou Manuela Vitória de Araújo Farias, uma jovem brasileira de 19 anos, a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas. A sentença é considerada um alívio para Manuela, já que as punições usuais para casos semelhantes no país asiático são a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte.
Desde sua detenção no aeroporto de Bali, em 31 de dezembro do ano passado, com três quilos de cocaína, Manuela manteve a posição de que era uma vítima usada como “mula” por uma organização criminosa. A estratégia adotada pela defesa foi provar que ela não tinha conhecimento sobre o conteúdo das malas que transportava e que foi forçada a realizar a viagem.
O advogado de defesa, Davi Lira da Silva, enfatizou que a participação de Manuela foi menor e que ela não estava envolvida no planejamento do crime. A defesa apresentou evidências de que Manuela não tinha o domínio do fato, ou seja, não tinha controle sobre as circunstâncias que a levaram a transportar a droga. Silva ressaltou que a jovem tentou desistir da viagem, mas foi coagida pelos criminosos. A colaboração da defesa com as autoridades indonésias, compartilhando conteúdos e senhas do celular de Manuela, foi fundamental para reforçar esses argumentos.
“A decisão é histórica e representa uma mudança de paradigma na Indonésia, reconhecendo os direitos humanos. No passado recente, muitos brasileiros usados como mulas foram mortos”, afirmou Silva.
Além da pena de 11 anos de prisão, Manuela foi condenada a pagar uma multa de 1 bilhão de rúbias, aproximadamente R$330 mil. Sua família criou uma página no Instagram (https://www.instagram.com/ajudemanuelavitoria/) para arrecadar fundos e custear a multa. Caso não consiga pagar, sua pena será aumentada em dois anos.
O Ministério Público da Indonésia havia solicitado uma condenação de 12 anos, uma pena menor do que o habitual, indicando que concordaram com os argumentos da defesa de que Manuela não era uma narcotraficante efetiva. Portanto, acredita-se que nem o Ministério Público nem a defesa vão recorrer da sentença.
O advogado destacou as leis rigorosas da Indonésia, que muitas vezes confundem a punição com a religião, seguindo o Alcorão, o que resulta em castigos físicos e corpóreos. Ele mencionou um caso recente em que um brasileiro recebeu 30 chibatadas como punição por um delito.
Segundo Silva, Manuela foi aliciada por uma organização criminosa que ofereceu aulas de surfe e uma passagem grátis para a Indonésia. No entanto, ela foi coagida a transportar uma encomenda cujo conteúdo não havia sido revelado. Apesar de ter sido dissuadida pela família de fazer a viagem, os criminosos a forçaram a pagar uma quantia considerável pelos custos já envolvidos. Diante disso, Manuela acabou realizando a viagem.
Atualmente, Manuela está detida em um presídio feminino com melhores condições. Ela está aproveitando a estadia para aprender inglês e bahasa, o idioma da Indonésia. Além disso, precisa pagar para ter acesso a alimentos, bebidas e roupas.
A família da jovem continua buscando arrecadar fundos para custear a multa, mas estão aliviados com a sentença reduzida de 11 anos. O advogado Davi Lira da Silva enfatizou que, mesmo sendo uma punição pesada, Manuela terá a possibilidade de progredir para o regime semiaberto em três ou quatro anos e poderá cumprir toda a pena em oito anos. Ele expressou a esperança de que, aos 26 anos, a jovem possa retornar ao Brasil.
Enquanto permanece no presídio, Manuela se dedica aos estudos e tenta manter um otimismo diante da situação difícil que enfrenta. A condenação foi um alívio para ela, que acredita que renasceu diante dos desafios que enfrentou.
